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Roteiro - 37ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Roteiro
Data: 07/12/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RO 37ª 07.12.2021 | .doc | 08/12/2021 | 184,5 KB |
Matérias
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 202/2021, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dá o nome do senhor David Antunes Duarte à via sem denominação localizada no Loteamento Residencial Nascentes.
Projeto de Lei Nº 203/2021, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dá o nome da senhora Antonia de Lima Reigota à via sem denominação localizada no Loteamento Residencial Nascentes.
Projeto de Lei Nº 204/2021, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo, Fica obrigatória a descrição na tag de identificação do ativo público se o bem foi adquirido por emenda parlamentar municipal.
Projeto de Lei Nº 205/2021, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo, Dispõe sobre a denominação do senhor Gentil do Carmo à via pública sem denominação, localizada no Distrito do Rechan.
Projeto de Lei Nº 206/2021, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo, Dispõe sobre a denominação do senhor José do Carmo à via pública sem denominação, localizada no Distrito do Rechan.
Projeto de Lei Nº 207/2021, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo, Dispõe sobre a denominação do senhor Osmildo Vaz de Oliveira à via pública sem denominação, localizada no Distrito do Rechan.
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a incorporação, ao salário base, da hora atividade de que trata a Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério de Itapetininga, e dá outras providências.
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 - Dispõe sobre a incorporação, ao salário base, da hora atividade de que trata a Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério de Itapetininga, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 191/2021, de autoria de Antônio Carlos Marconi, Dá o nome do senhor Oswaldo Kurnick à via pública sem denominação, localizada no Bairro Chapada Grande. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 192/2021, de autoria de Antônio Etson Brun, Dá o nome do senhor Alceu Collaça à via pública sem denominação, localizada no Bairro Campo Grande. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 193/2021, de autoria de Antônio Etson Brun, Dá o nome de Rua do Cerrado à via pública sem denominação, localizada no Bairro Campo Grande. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 194/2021, de autoria de Antônio Etson Brun, Dá o nome do professor Edilberto Francisco Sforsin à estrada municipal sem denominação, localizada no Bairro Capão Alto. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 195/2021, de autoria de Marina Nalesso, Dá o nome do senhor José Alexandre Vieira Neto à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Residencial Lisboa. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 196/2021, de autoria de Marina Nalesso, Dá o nome do senhor José Francisco Vieira à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Residencial Lisboa. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 197/2021, de autoria de Marina Nalesso, Dá o nome da senhora Vera Lucia Mariano de Matos à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Residencial Lisboa. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 198/2021, de autoria de Claudinei José Ramos, Dá o nome do senhor Roque Luiz Lopes de Andrades à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Parque Itapê. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 199/2021, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dá o nome do senhor Joaquim de Araujo à via sem denominação localizada no Distrito do Gramadinho. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 200/2021, de autoria de Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dá o nome do senhor Sebastião França da Silva à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Residencial Nascentes. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 201/2021, de autoria de Itamar José Martins, Dá o nome do senhor Alcides de Jesus à estrada municipal sem denominação, localizada no Bairro Curuça III. - Ordinário
Projeto de Lei Nº 202/2021, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dá o nome do senhor David Antunes Duarte à via sem denominação localizada no Loteamento Residencial Nascentes. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2021, de autoria de Catarina Aparecida Nanini Motta, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano, ao Sr. Luiz Cassio dos Santos Werneck Filho. - Ordinário
Moções
Moção Nº 156/2021, de autoria do Vereador Marina Nalesso. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE PODAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. OS SR.S EXPEDITO DELGADO DA SILVA, JOEL SOARES E JULIO CESAR DE OLIVEIRA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA.
Moção Nº 157/2021, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à E.E. Prof. Virgílio Silveira no Distrito do Rechan, em especial ao estudante João Vitor Manoel de Almeida e professores Laura Angélica dos Santos, Aline Marques Faria, Larissa Garbeloti Zanata e Patrícia Matias Gonçalves, pela louvável participação no Programa ARTE DO JORNALISMO, promovida pelo Ministério do Turismo e Dexco.
Moção Nº 158/2021, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Secretária Geral da Câmara Municipal de Itapetininga, Ana Paula de Aguiar Plens Urciuoli, pela dedicação na regulamentação das Emendas Impositivas. Um trabalho técnico, de muito empenho e profissionalismo.
Moção Nº 159/2021, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Congratulações ao novo ministro do STF André Mendonça
Moção Nº 160/2021, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Empresa Telas Santo Antonio
Moção Nº 161/2021, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Primo Vidros Têmpera, pelos excelentes trabalhos prestados em nosso município e região, com dedicação e excelência.
Moção Nº 162/2021, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. MOÇÃO DE APOIO À CAMPANHA SALARIAL UNIFICADA DE VALORIZAÇÃO DOS POLICIAIS PAULISTAS, REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO DE OFICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO EM DEFESA DA POLÍCIA MILITAR - “DEFENDA PM”.
Moção Nº 163/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES as atletas do time de futsal CASI, TRICAMPEÃS da Copa da Amizade 2021.
Indicações
Indicação Nº 296/2021, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA RECAPEAMENTO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO NA RUA MARIA DO BOM SUCESSO DE PROENÇA MORAES
Indicação Nº 297/2021, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MANUTENÇÃO DA RUA 6 NO BAIRRO SÃO ROQUE
Indicação Nº 298/2021, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicitamos a Sra. Prefeita Municipal e Secretaria de Serviços Públicos que sejam feitas limpeza e capinação no bairro da Vila Santana e Adjacências, devido ao mato alto, está se proliferando muitos insetos e animais peçonhentos. (Fotos em anexo)
Indicação Nº 299/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ROÇAGEM E LIMPEZA DO BAIRRO VIDA NOVA ITAPETININGA 1 E VALE SAN FERNANDO.
Indicação Nº 300/2021, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE REALIZE AS DEVIDAS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, LIMPEZA E CAPINAÇÃO E, PRINCIPALMENTE, OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS DAS VIAS DOS BAIRROS BELO HORIZONTE, JARDIM SÃO CAMILO, JARDIM CASA GRANDE, VILA SÃO SEBASTIÃO, VILA CARVALHO, VILA PRADO, VILA ARRUDA, VILA PAULO AYRES, OLHO D’AGUA, VILA SANTA IZABEL, VILA CÉLIA E VILA PINHEIROS.
Indicação Nº 301/2021, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de implantação de lixeira nas pistas de caminhada das Marginais, entre outros
Indicação Nº 302/2021, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA ANTONIO LEONEL LEONERT, E TAMBÉM RUAS ADJACENTES NO BAIRRO DA ESTÂNCIA CONCEIÇÃO
Indicação Nº 303/2021, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS JULIO VIEIRA, FORTUNATO NANINI, BEATRIZ NANINI PONTES, CESARIO TOGNARELLI, QUANTO A PATROLAGEM, INSERÇÃO DE CASCALHO E RECONSTRUÇÃO DAS CAIXAS SECAS.
Indicação Nº 304/2021, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA MANOEL PEREIRA DE ANDRADE NO DISTRITO DE RECHAN.
Indicação Nº 305/2021, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INTALAÇÃO DE SEMÁFORO EM CRUZAMENTO DA VILA SANTANA
Indicação Nº 306/2021, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO ÀS SECRETARIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL VILA NASTRI I.
Requer. Informações
Requerimento Nº 335/2021, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E MELHORIA NAS ORIENTAÇÕES E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RODOVIA RAPOSO TAVARES (SP-270), EM ESPECIAL NO TRECHO ENTRE O BAIRRO DO BOM RETIRO DA ESPERANÇA E O RETORNO DE ENTRADA PARA O DISTRITO DO RECHAN.
Requerimento Nº 336/2021, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga informações sobre a instalação do dispositivo viário, do tipo rotatória, na rodovia Aristides da Costa Barros, assim como a substituição das mãos duplas por mão única, sinalização vertical e horizontal, problemas com falta de CEP nas ruas e instalação de ponto de ônibus com cobertura no bairro Residencial Nascentes.
Requerimento Nº 337/2021, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA RONDA OSTENSIVA DA POLÍCIA MILITAR E GUARDA MUNICIPAL CIVIL NO POSTO DE SAÚDE GENEFREDO MONTEIRO E SUAS PROXIMIDADES
Requerimento Nº 338/2021, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicito a Sra. Prefeita Municipal e Secretaria de Assuntos Jurídicos e Patrimônio informações sobre quais providências foram tomadas, em relação ao Protocolo nº 3347 de 2018, arquivado, relacionado à um terreno da prefeitura que foi ocupado, segundo denúncias.
Requerimento Nº 339/2021, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LIMPEZA, CALÇAMENTO, PODA DE ÁRVORES E MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA.
Requerimento Nº 340/2021, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE NA VILA JARDIM SÃO CAMILO E TAMBÉM MANUTENÇÕES DAS VIAS DO BAIRRO
Requerimento Nº 341/2021, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANTONIO LEONEL LEONERT E PAVIMENTAÇÃO DE ACORDO COM A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NAS RUAS EM VOLTA DA LAGOA, RUAS PEDRO EDSON CARDOSO E JOSÉ FERREIRA DAVI, ESTÂNCIA CONCEIÇÃO.
Requerimento Nº 342/2021, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA ALTERAÇÃO NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº11/2021 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE VISA INCORPORAR A HAC NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPETININGA.
Requerimento Nº 343/2021, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A REALIZAÇÃO DE NOVA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE PLACAS DA ESTRADA VICINAL MAESTRO BENEDITO POMPEU DE JESUS, DESDE A AV. NISSHINBO DO BRASIL, PASSANDO PELO BAIRRO CHAPADINHA, ATÉ O BAIRRO SANTA CRUZ DOS MATOS.
Requerimento Nº 344/2021, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de informações sobre a regulamentação da Lei nº 6.108, de 04/04/2016
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 173/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a autorização para alienação onerosa de área destinada a Loteamento de Interesse Social do Município de Itapetininga para fins de edificação de moradia, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
