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Ordem do dia - 30ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 05/10/2021
Matérias
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 142/2021 - 4 de outubro de 2021
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 142/2021 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. (R$ 132.000,00 - Atender despesas do Convênio 901876/2020 com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA, para aquisição de máquinas retroescavadeiras)
Autoria:
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2021 - 4 de outubro de 2021
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2021 - Altera a Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que "Dispõe sobre o Estatuto do magistério Municipal de Itapetininga", e dá outras providências.
Autoria:
Projeto de Lei Nº 135/2021 - 10 de setembro de 2021
Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Obras e Serviços no valor de até R$ 2.214.193,00 - dois milhões duzentos e quatorze mil, cento e noventa e três reais - para execução de obras de reconstrução de ponte de madeira sobre o rio Itapetininga e pavimento em bloco de concreto sextavado na Estrada Municipal Francisco Cesar Rosa - Vila Sotemo).
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 110/2021 - 17 de agosto de 2021
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Raul Manoel de Almeida, à rua sem denominação, localizada no Bairro do Quaresma.
Autoria: Antônio Etson Brun
Moção Nº 119/2021 - 4 de outubro de 2021
Assunto: “Manifesta APELO à Excelentíssima Senhora Prefeita Simone Marquetto para que tome às devidas providências junto a Secretaria competente, para que seja disponibilizado no site da prefeitura municipal um link para denúncias de maus-tratos contra animais, de forma online através da DEPA (Delegacia Eletrônica de Proteção Animal), assim como realizar ampla campanha para orientar sobre o uso deste serviço.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Moção Nº 120/2021 - 4 de outubro de 2021
Assunto: “Manifesta APELO à Prefeita Simone Marquetto para implementação do programa sugerido “Adote um Ponto de Ônibus”.
Autoria: Leonardo Corrêa Ayres Branco
