2.jpg)
Ordem do dia - 51ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 26/11/2019
Matérias
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2019 - 18 de novembro de 2019
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2019 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008, garantindo a cada encerramento de exercício financeiro a cobertura de gastos com licença prêmio nos 4 (quatro) anos seguintes.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 147/2019 - 18 de novembro de 2019
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 147/2019 - Autoriza a suplementação do crédito no Serviço de Previdência Municipal - SEPREM, e dá outras providências. (R$ 4.435.000,00 - Serviço de Previdência Municipal)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 66/2019 - 5 de junho de 2019
Assunto: Dá o nome de Estrada 25 de Dezembro, à estrada sem nome localizada no Bairro Faxinal do Rio Acima, e dá outras providências.
Autoria: Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro
Projeto de Lei Nº 109/2019 - 5 de setembro de 2019
Assunto: Dispõe sobre o direito de aquisição e instalação de eliminadores de ar nos hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do Município de Itapetininga e dá outras providências.
Autoria: Itamar José Martins
Projeto de Lei Nº 116/2019 - 30 de setembro de 2019
Assunto: Dá o nome de Salma Priscilla Corrêa da Silva à via pública sem denominação localizada no Bairro Curuça I, e dá outras providências.
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida
Projeto de Lei Nº 115/2019 - 30 de setembro de 2019
Assunto: Dispõe sobre a denominação do senhor João Antonio de Moraes Junior à via pública sem denominação localizada no Bairro São Roque, e dá outras providências.
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Projeto de Lei Nº 119/2019 - 14 de outubro de 2019
Assunto: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.417, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação do senhor Luiz Annunciato à via pública localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 134/2019 - 17 de outubro de 2019
Assunto: Altera a Ementa da Lei Municipal nº 6.455, de 2 de outubro de 2019, que dispõe sobre a denominação de Francisco Carlos da Rocha (Chico Mina) à via pública sem denominação localizada no Bairro Residencial Nascentes.
Autoria: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Projeto de Lei Nº 133/2019 - 14 de outubro de 2019
Assunto: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.439, de 8 de agosto de 2019, que dispõe sobre a denominação de Professora Therezinha de Jesus Gomes à via pública localizada no bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 132/2019 - 14 de outubro de 2019
Assunto: Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.438, de 15 de julho de 2019, que dispõe sobre denominação de Rosa Maria das Dores à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 131/2019 - 14 de outubro de 2019
Assunto: Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.436, de 15 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Adelino Manoel Fogaça à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 130/2019 - 14 de outubro de 2019
Assunto: Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.435, de 15 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de José Roberto da Silva à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 129/2019 - 14 de outubro de 2019
Assunto: Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.434, de 15 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Aparecida Bueno de Paula à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 128/2019 - 14 de outubro de 2019
Assunto: Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.433, de 15 de julho de 2019, que dá o nome do senhor Vicente Bonini à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2019 - 13 de novembro de 2019
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Milton de Oliveira Júnior.
Autoria: Itamar José Martins
Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2019 - 6 de novembro de 2019
Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Colégio Imaculada Conceição.
Autoria: Mario Carneiro Neto
Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2019 - 30 de outubro de 2019
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Itapetiningana à Senhora Flávia Mendes dos Santos.
Autoria: Antônio Etson Brun
Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2019 - 31 de outubro de 2019
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor Odirlei Arruda de Lima.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2019 - 22 de outubro de 2019
Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a senhora Vera Lucia Viana Vieira de Paula.
Autoria: Denise Franci Martins de Castro
Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2019 - 21 de outubro de 2019
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Guilherme Muraro Derrite.
Autoria: Marcos dos Santos Silverio
