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Roteiro - 47ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Roteiro
Data: 22/10/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Roteiro Segunda | .doc | 22/10/2019 | 173 KB |
Matérias
Expediente
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 364/2019, de autoria de Milton Nery Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 366/2019, de autoria de Selma Aparecida Freitas de Moraes.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 367/2019, de autoria de Waldemir de Barros.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 368/2019, de autoria de Bispo André.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 369/2019, de autoria de Milton Nery Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 370/2019, de autoria de José Carlos Felipe de Almeida.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 371/2019, de autoria de Uanderson Clayton de Oliveira Moreira.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 373/2019, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 374/2019, de autoria de Mario Carneiro Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 372/2019, de autoria de Sidnei Teixeira Barbosa.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 375/2019, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 376/2019, de autoria de José Eduardo Gomes Franco.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 377/2019, de autoria de Jorge Cândido Ferreira.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 378/2019, de autoria de Bispo André.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 379/2019, de autoria de Sidnei Teixeira Barbosa.
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 380/2019, de autoria de Milton Nery Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 382/2019, de autoria de Milton Nery Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 384/2019, de autoria de Waldemir de Barros.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 385/2019, de autoria de Bispo André.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 386/2019, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 387/2019, de autoria de Milton Nery Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 388/2019, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 389/2019, de autoria de Mario Carneiro Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 390/2019, de autoria de Milton Nery Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 391/2019, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 393/2019, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 392/2019, de autoria de Milton Nery Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 330/2019, de autoria de Antônio Etson Brun.
Correspondências Recebidas Nº 447/2019, de autoria de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA.
Correspondências Recebidas Nº 448/2019, de autoria de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA.
Correspondências Recebidas Nº 449/2019, de autoria de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA.
Correspondências Recebidas Nº 446/2019, de autoria de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA.
Correspondências Recebidas Nº 445/2019, de autoria de LAR SÃO VICENTE DE PAULO.
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 118/2019, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Estado de São Paulo ficam obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente.
Expediente
Correspondências Recebidas Nº 452/2019, de autoria de Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba - Unidade Itapetininga.
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 119/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.417, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação do senhor Luiz Annunciato à via pública localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga.
Expediente
Correspondências Recebidas Nº 453/2019, de autoria de Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba - Unidade Itapetininga.
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 120/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.418, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação da senhora Rosangela Pinto de Medeiros a rua sem nome, localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga.
Projeto de Lei Nº 121/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.422, de 10 de julho de 2019, que dá o nome do senhor Oswaldo Solane à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 122/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.423, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Durval de Barros à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 123/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.424, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Carlos Roberto Meira à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 124/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.425, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Janete de Oliveira Siqueira à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 125/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.426, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Nelson Leme dos Santos à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga.
Projeto de Lei Nº 126/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.430, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de José Carlos Nanini à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga.
Projeto de Lei Nº 127/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.432, de 10 de julho de 2019, que dá o nome do senhor Rufino Moreira à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 128/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.433, de 15 de julho de 2019, que dá o nome do senhor Vicente Bonini à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 129/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.434, de 15 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Aparecida Bueno de Paula à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 130/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.435, de 15 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de José Roberto da Silva à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 131/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.436, de 15 de julho de 2019, que dispõe sobre a denominação de Adelino Manoel Fogaça à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 132/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Altera a Ementa e o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.438, de 15 de julho de 2019, que dispõe sobre denominação de Rosa Maria das Dores à via pública sem denominação localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 133/2019, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.439, de 8 de agosto de 2019, que dispõe sobre a denominação de Professora Therezinha de Jesus Gomes à via pública localizada no bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2019, de autoria do Vereador Marcelo Nanini Franci, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Capitão Ricardo Alexandre Cardoso Maganha.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2019, de autoria do Vereador Selma Aparecida Freitas de Moraes, Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a Empresa Moucachen.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 112/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 327.000,00 - Aquisição de veículo para a Guarda Municipal) - Socilitando regime de urgência
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 112/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 327.000,00 - Aquisição de veículo para a Guarda Municipal) - Socilitando regime de urgência
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 112/2019, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 327.000,00 - Aquisição de veículo para a Guarda Municipal) - Socilitando regime de urgência
Nova Redação Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 112/2019, de autoria de , Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 112/2019 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 327.000,00 - Aquisição de veículo para a Guarda Municipal) - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2019, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano a Gabriel Toledo de Alcântara Sguário. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2019, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano a Luiz Eduardo Sterblitch Páschoa. - Ordinário
Moções
Moção Nº 67/2019, de autoria do Vereador Sidnei Teixeira Barbosa. Moção de Congratulação ao George Felipe de Araújo.
Moção Nº 68/2019, de autoria do Vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso. Moção Sr. José Roberto Mastrandea
Indicações
Indicação Nº 280/2019, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Trânsito e Cidadania a instalação de uma lombo faixa na Rua Barbosa Franco, em frente aos Correios.
Indicação Nº 281/2019, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito reparos na fossa negra da Unidade de Saúde do Bairro Biscoito Duro.
Indicação Nº 282/2019, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. LOMBADA NA VILA CAROLINA
Indicação Nº 283/2019, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito reparos nas Vicinais João Isaac e Joaquim Ferreira de Proença, da Varginha ao Turvo dos Católicos.
Indicação Nº 284/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A IMPLANTAÇÃO UMA ÁREA DE LAZER E PLAYGOUND PARA OS MUNÍCIPES DA VILA MAZZEI.
Indicação Nº 285/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO NA RUA JOÃO APRIMO, NO BAIRRO DA PESCARIA
Indicação Nº 286/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE TRÂNSITO IMPLATAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA EMEB PROF. LENI PRESTE DE OLIVEIRA, NA VILA CAMBUÍ, LOCALIZADO NA RUA MARIA LIRION TALARICO.
Indicação Nº 287/2019, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REFORMA URGENTE, NA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF PROF.ª NAZIRA IARED VILA MAZZEI
Requer. Informações
Requerimento Nº 426/2019, de autoria do Vereador Waldemir de Barros. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA (FUTEBOL SOCIETY) EM UM TERRENO DA MUNICIPALIDADE, SITUADA À RUA JOSÉ ELÍSIO BRAGA DA SILVEIRA, EM FRENTE AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PROFª AMÉLIA CORREA FRANCO DE MELLO, NA VILA PIEDADE.
Requerimento Nº 427/2019, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicitamos a Prefeitura Municipal de Itapetininga, que seja revertido o montante arrecadado no leilão de sucatas, realizado no dia 30 de setembro, no pátio da Ceagesp, que esse dinheiro seja para melhorias na Vila Prado, Vila Paulo Aires e adjacências.
Requerimento Nº 428/2019, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL E À SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE SEJA DESIGNADO UM AGENTE DE SAÚDE PARA O BAIRRO CAMPO GRANDE E VATINGA
Requerimento Nº 429/2019, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA LAGOA REGINA FREIRE, INCLUINDO O CUSTO DOS SERVIÇOS JÁ REALIZADOS, A ESTIMATIVA DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS E DADOS RELATIVOS ÀS BENFEITORIAS QUE SERÃO REALIZADAS NO LOCAL
Requerimento Nº 430/2019, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E AO CONDEPHAAT O TOMBAMENTO MUNICIPAL DA LOJA MAÇÔNICA FIRMEZA E DA IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
Requerimento Nº 431/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NA VILA SÃO CAMILO.
Requerimento Nº 432/2019, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga informações sobre problemas com as faltas abonadas na Rede Municipal de Ensino.
Requerimento Nº 433/2019, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO COM UM NOVO BERÇÁRIO NA EMEI Prof.ª MARIA MUNHOZ SOARES DE SALLES NO BAIRRO CENTRAL PARQUE 4L.
Requerimento Nº 434/2019, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito informações sobre a possibilidade da substituição da ponte de madeira por ponte de tubulação no Bairro Canta Galo.
Requerimento Nº 435/2019, de autoria do Vereador Waldemir de Barros. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REQUALIFICAÇÃO DAS CALÇADAS COMPARTILHADAS AO LONGO DAS MARGINAIS QUE COMPREENDEM A UTILIZAÇÃO SIMULTÂNEA DE CICLISTAS E PEDESTRES.
Requerimento Nº 436/2019, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE SEJA EFETUADA A MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES DA FATEC ITAPETININGA, CONFORME PREVISTO NO ITEM 2.2, LETRA B, DO CONVÊNIO Nº10/2013, PROCESSO Nº26/2013.
Requerimento Nº 437/2019, de autoria do Vereador Milton Nery Neto. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE SEJA PROVIDENCIADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS COLETORES DE LIXO E QUE SEJA FEITO UM PLANEJAMENTO PARA QUE NÃO HAJA A FALTA DOS EPIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Requerimento Nº 438/2019, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga e à Secretaria de Obras e Serviços a possibilidade de atenderem ao pedido dos moradores da Estrada Municipal José Corrêa de Morães, do trecho do Vale São Fernando para a Chapada Grande.
Requerimento Nº 439/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADA DE IMPLANTAR UMA PASSARELA ENTRE AS VILAS JARDIM SÃO CAMILO E BELO HORIZONTE
Requerimento Nº 440/2019, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga informações sobre problemas com falta de limpeza em linhas férreas.
Requerimento Nº 441/2019, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito informações sobre a possibilidade de instalação de lixeiras comunitárias ou contêiner, assim como aumentar o itinerário e os dias de coleta para atender os sítios da zona rural de Itapetininga.
Requerimento Nº 442/2019, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER REFORMA OU A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE PARA O BAIRRO DO RETIRO.
