• Processo Completo

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2019 - 24 de junho de 2019
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 80/2019 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.440.000,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta mil reais), e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - 25 de junho de 2019
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - Dispõe que os estabelecimentos públicos e privados no Município de Itapetininga deverão inserir nas placas, cartazes ou quaisquer outros materiais indicativos de atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA); e institui a Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA), conforme especifica, dando outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

• Projeto de Lei nº 39/2019
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Projeto de Lei Nº 39/2019 - 17 de maio de 2019
Assunto: Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências. (R$ 245.850,00 - Implantação de Ciclovia na Avenida Padre Brunetti)
Autoria: Chefe do Poder Executivo

• Projeto de Lei nº 54/2019
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 54/2019 - 31 de maio de 2019
Assunto: Autoriza a suplementação de crédito, e dá outras providências. (R$ 280.000,000 - Manutenção do SEPREM)
Autoria: Chefe do Poder Executivo

• Projeto de Lei nº 40/2019
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 40/2019 - 24 de maio de 2019
Assunto: Dá o nome da senhora Josefina Tavares Rios à via pública localizada no Distrito da Conceição.
Autoria: Antônio Etson Brun

• Projeto de Lei nº 46/2019
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 46/2019 - 28 de maio de 2019
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Alfredo Mariano do Nascimento à via pública sem denominação localizada no Distrito do Rechã.
Autoria: Sidnei Teixeira Barbosa

• Projeto de Lei nº 45/2019
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 45/2019 - 24 de maio de 2019
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Tiago Souza Lima à via pública sem denominação, localizada no Distrito do Rechã.
Autoria: Sidnei Teixeira Barbosa

• Projeto de Lei nº 44/2019
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 44/2019 - 24 de maio de 2019
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Jorge Alves de Almeida à travessa 1 da rua Ernesta Amadei localizada no distrito de Rechã.
Autoria: Sidnei Teixeira Barbosa

• Projeto de Lei nº 43/2019
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 43/2019 - 24 de maio de 2019
Assunto: Dispõe sobre a denominação da senhora Inês Prado de Oliveira à via pública sem denominação localizada no Bairro do Retiro.
Autoria: Sidnei Teixeira Barbosa

• Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2019
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2019 - 23 de maio de 2019
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao doutor Mauri de Jesus Morais.
Autoria: Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Itamar José Martins, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Eduardo Gomes Franco

• Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2019
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2019 - 27 de maio de 2019
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor João Souza Santos.
Autoria: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

• Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2019
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2019 - 24 de maio de 2019
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Pastor Mario de Oliveira.
Autoria: Bispo André