2.jpg)
Ordem do dia - 13ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 11/04/2019
Matérias
Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2018 - 4 de dezembro de 2018
Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga – CEPREVI.
Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2019 - 19 de março de 2019
Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao senhor Edson Valério Ramos.
Autoria: Waldemir de Barros
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2019 - 19 de março de 2019
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao Padre Rodrigo Corrêa Feitosa.
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Projeto de Lei Nº 27/2019 - 15 de março de 2019
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências (R$ 450.000,00 - SEPREM).
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 26/2019 - 15 de março de 2019
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências (R$ 812.958,00 - Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania).
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 25/2019 - 15 de março de 2019
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências (R$ 245.850,00 - Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania).
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 24/2019 - 6 de março de 2019
Assunto: Revoga as Leis Municipais nº 4.105, de 23 de setembro de 1997, que dispõe sobre doação de área de terra à AJORI - Associação dos Jornalista e Radialista da Região de Itapetininga; nº 4.234, de 9 de dezembro de 1998, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.105/1997; e o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.779, de 26 de setembro de 2003, que institui no município de Itapetininga, o Dia da Imprensa e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
