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Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 24/2019
Data: 04/04/2019
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Serviços Públicos - 2019/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - Revoga as Leis Municipais nº 4.105, de 23 de setembro de 1997, que dispõe sobre doação de área de terra à AJORI - Associação dos Jornalista e Radialista da Região de Itapetininga; nº 4.234, de 9 de dezembro de 1998, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.105/1997; e o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.779, de 26 de setembro de 2003, que institui no município de Itapetininga, o Dia da Imprensa e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 24/2019 | 09/05/2019 | 105,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 24/2019 | 06/03/2019 | Revoga as Leis Municipais nº 4.105, de 23 de setembro de 1997, que dispõe sobre doação de área de terra à AJORI - Associação dos Jornalista e Radialista da Região de Itapetininga; nº 4.234, de 9 de dezembro de 1998, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.105/1997; e o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.779, de 26 de setembro de 2003, que institui no município de Itapetininga, o Dia da Imprensa e dá outras providências. |
