Data: 11/03/2019

Situação: TRAMITANDO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - 2019/2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 100.000,00 - Aquisição de equipamentos para o Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade - Acolhimento Institucional - Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga GAADI)


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Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 18/2019 .pdf 11/03/2019 82,9 KB

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Projeto de Lei Nº 18/2019 13/02/2019 "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 100.000,00 - Aquisição de equipamentos para o Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade - Acolhimento Institucional - Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga GAADI)

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