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Ordem do dia - 7ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 12/03/2019
Matérias
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2019 - 28 de fevereiro de 2019
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 23/2019 - Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. (R$ 20.000,00 - SEPREM)
Autoria:
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - 6 de março de 2019
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 24/2019 - Revoga as Leis Municipais nº 4.105, de 23 de setembro de 1997, que dispõe sobre doação de área de terra à AJORI - Associação dos Jornalista e Radialista da Região de Itapetininga; nº 4.234, de 9 de dezembro de 1998, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.105/1997; e o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.779, de 26 de setembro de 2003, que institui no município de Itapetininga, o Dia da Imprensa e dá outras providências.
Autoria:
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2018 - 14 de novembro de 2018
Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao astronauta Marcos Pontes.
Autoria: Mario Carneiro Neto
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2018 - 14 de novembro de 2018
Assunto: Dispõe sobre o Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Daniel Mosca.
Autoria: Denise Franci Martins de Castro
Projeto de Lei Nº 113/2018 - 20 de dezembro de 2018
Assunto: Dispõe sobre denominação de Roseli de Jesus Moraes de Almeida à Praça localizada na Vila Orestes, neste município, e dá outras providências
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Projeto de Lei Nº 9/2019 - 13 de fevereiro de 2019
Assunto: "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 306.850,00 - Construção de faixas elevadas para pedestres)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 14/2019 - 13 de fevereiro de 2019
Assunto: "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 970.000,00 - Reforma e modernização do Ginásio Esporte Mario Carlos Martins)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 18/2019 - 13 de fevereiro de 2019
Assunto: "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 100.000,00 - Aquisição de equipamentos para o Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade - Acolhimento Institucional - Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga GAADI)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 17/2019 - 13 de fevereiro de 2019
Assunto: "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 47.000,00 - Término da construção de Centro de Iniciação ao Esporte - CIE)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
