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Moção Nº 16/2018
Data: 07/11/2018
Situação: APROVADA
Regime: Ordinário
Classificação: SOCIAL
Autoria: Marcos dos Santos Silverio
Assunto: Moção de Apelo à Senhora Prefeita Municipal de Itapetininga, no sentido de acolhida do texto sugerido no projeto de lei, que obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no município de Itapetininga a inserir nas placas de identificação de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| MOÇÃO ESPECTRO AUTISMO | .doc | 07/11/2018 | 125,5 KB | |
| Moção nº 16/2018 | 12/12/2018 | 1,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 28/2018 | 22/03/2018 |
Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no município a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em estacionamentos e garagens, mensagens educativas.
Autoria: Marcos dos Santos Silverio |
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| Parecer Nº 1 à Moção Nº 16/2018 | 30/11/2018 | Parecer à Moção Nº 16/2018 - Moção de Apelo à Senhora Prefeita Municipal de Itapetininga, no sentido de acolhida do texto sugerido no projeto de lei, que obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no município de Itapetininga a inserir nas placas de identificação de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo, e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 2 à Moção Nº 16/2018 | 06/12/2018 |
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Cultura à Moção Nº 16/2018 - Moção de Apelo à Senhora Prefeita Municipal de Itapetininga, no sentido de acolhida do texto sugerido no projeto de lei, que obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no município de Itapetininga a inserir nas placas de identificação de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - 2017/2018 |
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| Anexos Nº 1/2018 à Moção Nº 16/2018 | 07/12/2018 | Anexos à Moção Nº 16/2018 - Moção de Apelo à Senhora Prefeita Municipal de Itapetininga, no sentido de acolhida do texto sugerido no projeto de lei, que obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no município de Itapetininga a inserir nas placas de identificação de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 58ª Sessão Ordinária de 2018 | 03/12/2018 | Leitura |
| Roteiro | 59ª Sessão Ordinária de 2018 | 06/12/2018 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 59ª Sessão Ordinária de 2018 | 06/12/2018 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (15) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
