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Projeto de Lei Nº 122/2024
Tipo: Executivo
Data: 06/09/2024
Protocolo: 01921/2024
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: CRÉDITO, SAÚDE
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Secretaria de Saúde, no valor de até R$ 7.194.895,72, para atender despesas de custeio para ações de saúde, de diversas Portarias do Governos Federal e Estadual.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n° 122/2024 | 06/09/2024 | 7,7 MB |
Tramitações
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 11/09/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 181/2024 - Ref. ao PL n. 122/2024 - "Autoriza Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências" - Autoria: senhor Prefeito Municipal.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 06/09/2024 - Prazo: 17/09/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 11/09/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 06/09/2024
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 122/2024 | 06/09/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 122/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Secretaria de Saúde, no valor de até R$ 7.194.895,72, para atender despesas de custeio para ações de saúde, de diversas Portarias do Governos Federal e Estadual. | |
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 122/2024 | 06/09/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 122/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Secretaria de Saúde, no valor de até R$ 7.194.895,72, para atender despesas de custeio para ações de saúde, de diversas Portarias do Governos Federal e Estadual. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2024 | 11/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Secretaria de Saúde, no valor de até R$ 7.194.895,72, para atender despesas de custeio para ações de saúde, de diversas Portarias do Governos Federal e Estadual.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 122/2024 | 12/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº. 122/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Secretaria de Saúde, no valor de até R$ 7.194.895,72, para atender despesas de custeio para ações de saúde, de diversas Portarias do Governos Federal e Estadual”.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 122/2024 | 12/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Secretaria de Saúde, no valor de até R$ 7.194.895,72, para atender despesas de custeio para ações de saúde, de diversas Portarias do Governos Federal e Estadual.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamentos e Serviços Públicos - 2023/2024 |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 122/2024 | 12/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Secretaria de Saúde, no valor de até R$ 7.194.895,72, para atender despesas de custeio para ações de saúde, de diversas Portarias do Governos Federal e Estadual.
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social - 2023/2024 |
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| Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 122/2024 | 16/09/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 122/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Secretaria de Saúde, no valor de até R$ 7.194.895,72, para atender despesas de custeio para ações de saúde, de diversas Portarias do Governos Federal e Estadual. | |
| Autógrafo Nº 7319/2024 ao Projeto de Lei Nº 122/2024 | 16/09/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 122/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Secretaria de Saúde, no valor de até R$ 7.194.895,72, para atender despesas de custeio para ações de saúde, de diversas Portarias do Governos Federal e Estadual. | |
| Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 122/2024 | 19/09/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 122/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Secretaria de Saúde, no valor de até R$ 7.194.895,72, para atender despesas de custeio para ações de saúde, de diversas Portarias do Governos Federal e Estadual. | |
| Lei Ordinária Nº 7234 | 20/09/2024 |
Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Secretaria de Saúde, no valor de até R$ 7.194.895,72, para atender despesas de custeio para ações de saúde, de diversas Portarias do Governos Federal e Estadual.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
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| Anexos Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 122/2024 | 21/09/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 122/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Secretaria de Saúde, no valor de até R$ 7.194.895,72, para atender despesas de custeio para ações de saúde, de diversas Portarias do Governos Federal e Estadual. | |
| Anexos Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 122/2024 | 21/09/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 122/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (Secretaria de Saúde, no valor de até R$ 7.194.895,72, para atender despesas de custeio para ações de saúde, de diversas Portarias do Governos Federal e Estadual. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 36ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/09/2024 | Leitura |
| Roteiro | 15ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2024 | 09/09/2024 | Leitura |
| Roteiro | 36ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/09/2024 | Discussão Única |
| Roteiro | 37ª Sessão Ordinária de 2024 | 12/09/2024 | 1ª Discussão |
| Roteiro | 38ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/09/2024 | 2ª Discussão |
