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Retirada de Documento Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 119/2024
Data: 19/08/2024
Protocolo: 01762/2024
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Retirada de Documento ao Projeto de Lei Nº 119/2024 - Institui a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico de Itapetininga/SP e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Retirada ao Projeto de Lei nº 119/2024. | 21/08/2024 | 26,5 KB |
Tramitações
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 22/08/2024
Objetivo: Para informações
Complemento: Esta ATJ informa que não apresentou parecer jurídico em relação ao PL n. 119/2024, haja vista que o senhor Prefeito Municipal, autor da referida propositura, solicitou a sua retirada na data de 19/08/2024, sendo que o senhor Presidente, deste Legislativo, despachou ao Setor Competente para informações, na data de 19/08/2024. Tal fato foi relatado ao senhor Diretor-Geral, deste Legislativo, e conta com a anuência do mesmo.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 21/08/2024
Objetivo: Para informações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 19/08/2024
Objetivo: Para informações
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 119/2024 | 15/08/2024 | Institui a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico de Itapetininga/SP e dá outras providências. |
