Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2024
Data: 11/06/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: TÍTULO DE CIDADANIA
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico n. 108/2024 - Ref. ao PDL n. 026/2024 - "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Nikolas Ferreira de Oliveira" - Autoria: Vereador André Luiz Bueno.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Arquivo 1 | 11/06/2024 | 230,3 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2024 | 28/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Nikolas Ferreira de Oliveira. |