2.jpg)
Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2024
Data: 27/05/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: MEDALHA DE MÉRITO
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico n. 099/2024 - Ref. ao PDL n. 023/2024 - "Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a senhora Junia Athayde dos Santos Vianna" - Autoria: Vereadora Catarina Aparecida Nanini Motta.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/05/2024 | 249,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2024 | 14/05/2024 | Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a senhora Junia Athayde dos Santos Vianna. |
