Lembrando que no Distrito do Morro do Alto há muitas famílias e muitos desses moradores são crianças e idosos e que a falta de pavimentação causa inúmeros transtornos , pois em dias secos o desconforto é causado pela poeira excessiva e, em dias chuvosos a lama se torna em grande problema, dificultando a circulação de pessoas e de veículos, a vereadora Cristiane de Fátima Cardena está solicitando à Prefeitura Municipal informações sobre quando vai ser iniciada a obra de pavimentação asfáltica nas ruas do Distrito Morro do Alto.
Leia MaisChamando atenção para a extrema importância da qualidade de vida e de segurança dos moradores possuir um bairro devidamente iluminado e no Jardim Bela Vista existem lâmpadas queimadas e com problemas, fazendo com que a rua fique com baixa iluminação se tornando um local perigoso, a vereadora Cristiane de Fátima Cardena, está solicitando à Prefeitura Municipal a instalação de lâmpada no poste localizado na Rua Antonia de Medeiros Ferreira, Jardim Bela Vista, em frente à casa de número 554.
Leia MaisUm dos mais concorridos eventos já realizados em Itapetininga foi a entrega no último dia 16 de maio, em sessão solene da Câmara Municipal de Itapetininga, abrilhantada pela Banda Municipal, da Medalha de Mérito Mensageiro da Paz Monsenhor Mario Donato Sampaio a personalidades e entidades que se dedicam à filantropia .O evento, presidido pelo Vereador Antônio Carlos Marconi reuniu representantes de vários segmentos da comunidade , das religiões Católica, Evangélica e Espírita ,e entidades atuantes no município. No início da sessão solene foi observado um minuto de silêncio em memória do ex-vereador e ex-Vice Prefeito Alceu Nanini, bem como às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Após a leitura da biografia do Monsenhor Mario Donato Sampaio, e das biografias dos homenageados, foram entregues as Medalhas aos homenageados pelos respectivos vereadores autores, a saber : Aparecida das Dores Ayres Nunes ( Marina Nalesso Mariano) ,Padre Jobel de Oliveira (Uan Moreira),Bispo da IEQ José Jorge de Lima (Itamar Martins),Ivan Vieira de Paula (Leonardo Correia), Maria Nívea Guarnieri Machado (Dudu Franco), Padre Luiz Fernando Carvalho (Samuel de Oliveira), Bispa da IEQ Luciana Helena Barretti Tamura (Bispo André Bueno), Deputada Federal Simone Marquetto(George Araújo), Eunice Ferreira Rodrigues Granato (Claudinei Ramos), Caroline de Fatima Maricato (Catarina Nanini Motta); Pastor Josué Alexandre de Camargo (Cristiane Cardena), Sociedade São Vicente de Paulo (Marcos Nanini), Lar Célia Teresa Soares Hungria(Marcelo Nanini Franci), Igreja Evangélica Ministério de Belém (Miguel Turmeiro), Paróquia Bom Jesus e São Roque (Matheus Ribeiro), José Augusto dos Santos ( Toninho Marconi), e Jéter Lopes Carneiro (Zé da Escola). Todos os homenageados se manifestaram em palavras de agradecimento, tendo usado também a palavra a autora do projeto Vereadora Marina Nalesso e o Prefeito Jeferson Brun.
Leia MaisChamando atenção para falta de pavimentação no Distrito Morro do Alto, o que causa inúmeros transtornos, danos aos veículos por conta dos buracos e rachaduras na estrada, desconforto causado pela poeira excessiva e, em dias chuvosos a lama dificultando a circulação de pessoas e destacando que o asfaltamento das vias trará inúmeros benefícios para os moradores locais, a vereadora Cristiane de Fátima Cardena solicita à Prefeitura Municipal o asfaltamento de vias no Morro do Alto.
Leia MaisA vereadora Cristiane de Fátima Cardena, através de indicação, solicita à Prefeitura Municipal a limpeza de mato na rua Simpliciano de Jesus Pinheiro, Vila Bandeirantes.
Leia MaisA vereadora Cristiane de Fátima Cardena está solicitando à Prefeitura Municipal, através de indicação, operação tapa-buraco na esquina da rua Cel. Pedro Dias Batista, com a rua Dr. Alcides Torres, Jardim Itália por ser uma esquina onde o fluxo de veículos é considerável e vem acusando problemas.
Leia MaisQuando Itapetininga completa 253 anos, é importante recordar também a história de sua Câmara Municipal, que completou, neste ano, 252 anos de atividades. A Câmara Municipal de Itapetininga, hoje com 19 vereadores, presidida pelo Vereador Antonio Etson Brun, conta também com os Vereadores Antônio Carlos Marconi, Leonardo Correia Ayres Branco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, André Luiz Bueno, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, Itamar José Martins, George Felipe de Oliveira Araújo,José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso Mariano, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus e Samuel de Oliveira. É uma das mais antigas do Brasil, tendo sido instalada no dia 03 de março de 1771. No ano anterior, exatamente no dia 05 de novembro de 1770 ocorreu a fundação da então Freguesia de Nossa Senhora dos Prazeres de Itapetininga. Foram escolhidos para Juízes Simão Barbosa Franco e Domingos José Vieira, para vereadores Miguel Fernandes Abreu, José Rodrigues Guimarães e Sebastião Rodrigues de Quevedo e, para procurador do conselho, Bernardo José Tavares. Para que a cerimônia de fundação legalizasse o governo da então Vila de Itapetininga era preciso que a Câmara Municipal fosse oficialmente instalada. No dia 4 de fevereiro de 1771, Simão Barbosa Franco prestou o devido compromisso de Juiz Ordinário e, a partir daí, passou a ter prerrogativa de receber o compromisso dos demais integrantes da Câmara. Isso aconteceu no dia 03 de março, sendo celebrada missa solene e, a seguir, sessão solene de instalação da Câmara Municipal, quando foram investidos em suas funções os nomes escolhidos.
Com a Proclamação da Independência, em 07 de setembro de 1822 a Câmara Municipal de Itapetininga manteve suas prerrogativas. As mudanças começaram a acontecer com a Constituição de 1824, que manteve apenas sua função legislativa, uma vez que antes ela tinha competência executiva e inclusive praticava a justiça.
Embora na lei existisse uma certa autonomia no que diz respeito a “promover e manter a tranquilidade, a segurança, a saúde e a comodidade dos habitantes’’ (artigo 71 do Regimento das Câmaras), na realidade houve um processo de total aniquilamento do legislativo municipal. A venda de imóveis públicos, o controle dos arrendamentos e as fontes de recurso ficaram atrelados à recém implantada Assembleia Provincial.
As resistências e protestos dos vereadores foram marcantes. Em muitas oportunidades tomaram decisões à revelia da Assembléia, como a lei que obrigava a vacina sob penas severas na década de 1830. Essas posições ecoaram na Capital da Província e aceleraram o processo de elevação da vila à categoria da cidade em 13 março de 1855, passando a ter 9 vereadores.Foi nesse período que se criou a Comarca de Itapetininga (1852), reivindicação bastante discutida na Câmara, também a fundação da Loja Maçônica Firmeza (1852) e da Irmandade do Santíssimo (1851).
Como as reuniões eram praticamente trimestrais, assuntos urgentes eram deliberados em sessões extraordinárias convocadas pelo presidente e podiam durar dias, dependendo da complexidade do assunto. Quando não havia quórum o suplente era convocado no dia. A mesa era composta de um presidente e um vice-presidente. O secretário era um funcionário da Câmara.
Com a Proclamação da República, foram dissolvidas as Câmaras Municipais, que só voltaram funcionar em 1892, com mandato de 3 anos para 9 vereadores. O mandato da Mesa Diretora era de 1 ano, assim como o do Prefeito, que era um vereador e dos sub-prefeitos dos distritos. Logo após a Revolução de 1930 as Câmaras Municipais foram novamente dissolvidas. Reinstaladas em 1936, foram novamente fechadas em 1937, com o golpe do Estado Novo. A reabertura só viria com a redemocratização em 1946. A partir de 1947 os vereadores passaram a ter mandato de 4 anos e a Câmara de Itapetininga passou a ter 15 vereadores.
Em 1983, a sede da Câmara Municipal de Itapetininga foi transferida do centenário prédio da Praça Marechal Deodoro para a rua Monsenhor Soares 251, onde em 1989, instalou a Câmara Constituinte, que elaborou a nova Lei Orgânica do Município de Itapetininga. Atualmente a Câmara Municipal de Itapetininga conta com 19 vereadores, com sede no prédio situado na Praça dos Três Poderes, à Rua José Soares Hungria 489, no Jardim Marabá.
Funções da Câmara
A função mais conhecida da Câmara é a de legislar, ou seja, discutir e votar leis no âmbito do município. Porém, esta não é a sua única atribuição. Os vereadores têm também, dentre outras, a tarefa de fiscalizar, zelando pela defesa do patrimônio público e pela observância dos interesses da sociedade local. Podem também , além de projetos, requerimentos , moções e indicações, apresentar emendas impositivas, com destinação definida de recursos dentro dos limites previstos na legislação
Para desempenharem as suas funções, os vereadores estão em contato com os cidadãos. Buscam informações sobre o que acontece na cidade, ao mesmo tempo em que transmitem informações sobre o exercício do mandato. Agora,além dos meios tradicionais a tecnologia oferece um novo meio de comunicação, que tem se mostrado eficiente e a cada dia atinge um número maior de pessoas: a Internet. Com esse recurso, a Câmara de Itapetininga vem ocupar o seu espaço, fazendo dele uma alternativa democrática de participação da sociedade itapetiningana. O site se propõe a ser também um canal de transparência, onde o cidadão toma conhecimento dos fatos mais importantes que acontecem na Câmara, das iniciativas, das proposituras apresentadas assim como das prestações de contas do Poder Legislativo. Atualmente a TVcâmaraitapetininga- Canal 40.3 e o facebook da Câmara transmitem as sessões à população
A Câmara Municipal é o órgão que representa o Poder Legislativo no Município. É composta por 19 vereadores eleitos diretamente pelo povo, que têm a prerrogativa de representar a população, decidindo sobre os principais assuntos de interesse da cidade. O Poder Legislativo do Município é exercido pela Câmara de Vereadores. Exerce quatro funções básicas:
As atribuições da Câmara Municipal
Compete à Câmara de Vereadores, com a sanção do Prefeito Municipal:
O processo legislativo compreende a elaboração de:
Lembrando que na Av. Salvador de Oliveira Leme, com a Rua Sagrado Coração de Maria - Jardim Itália há intenso fluxo de veículos e que a esquina está em péssimas condições asfálticas, provocando prejuízo aos munícipes, a vereadora Cristiane de Fátima Cardena, está solicitando à Prefeitura Municipal manutenção asfáltica no trecho.
Leia MaisA Câmara Municipal de Itapetininga aprovou o Projeto de Lei 121/2023, de autoria da Vereadora Cristiane de Fátima Cardena, dando o nome da Sra. Maria Ferraz de Mello Cerdeira à via Pública localizada no Loteamento Residencial Itapetininga Cristóvão Colombo. Em sua justificativa, a autora enalteceu as qualidades que marcaram a homenageada.
Leia MaisA vereadora Cristiane de Fátima Cardena, através de indicação, solicita à Prefeitura Municipal, recapeamento asfáltico na Rua Acácio de Moraes Terra, na altura dos quarteirões entre a Rua Don Stanislau e a rotatória da rua Padre Albuquerque, próximo à Rodoviária.
Leia MaisA Câmara Municipal de Itapetininga aprovou a Moção de Apelo dos Vereadores Denise Franci Martins de Castro, Antônio Carlos Marconi, Antonio Etson Brun, Bispo André, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe de Oliveira Araújo, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, , Marcelo Nanini Franci, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso Mariano, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Samuel de Oliveira, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, endereçada à Câmara Federal e ao Senado Federal, a fim de que se posicionem oficialmente contrários à Procedência da ADPF 442, que tramita pelo Supremo Tribunal Federal, cujo tema central é a descriminalização do aborto.
Leia MaisAfirmando que os moradores reivindicam a implementação de redutor de velocidade na Rua Evilásio Massaine Pires, na altura do mercado do Vaguinho, em razão da circulação intensa de pedestres dos veículos que trafegam em alta velocidade colocando em risco a vida dos moradores, a vereadora Cristiane de Fátima Cardena solicita à Prefeitura Municipal a implementação de redutor de velocidade na Rua Evilásio Massaine Pires, na altura do mercado do Vaguinho, urgente.
Leia MaisAfirmando que a Rua João Batista de Abreu, altura do nº 253 em Vila Piedade, está sem iluminação há um certo tempo, causando diversos problemas aos moradores, e colocando em risco a segurança e a qualidade de vida dos mesmos, a vereadora Cristiane de Fátima Cardena está solicitando à Prefeitura Municipal a instalação de iluminação adequada na rua.
Leia MaisA vereadora Cristiane de Fátima Cardena está solicitando, através de indicação, à Prefeitura Municipal, a pedido dos moradores da Vila Belo Horizonte, a urgente instalação de braços para iluminação na Estrada Vicente Rodrigues Furtado 2194, pois esse trecho não dispõe desse benefício.
Leia MaisA vereadora Cristiane de Fátima Cardena, através de indicação, está solicitando à Prefeitura Municipal, em caráter de urgência, sinalização na Avenida Cinco de Novembro, da faixa de trânsito à marcação da ciclovia, visto que, após o recapeamento asfáltico, parte da avenida ficou sem sinalização adequada, gerando constantes reclamações dos motoristas que por ali trafegam.
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