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Sessões - 20ª Sessão Ordinária de 2021
Data: 06/07/2021
Hora: 14:00
Frequências
1ª Chamada - 14:01
Presentes (18) - Marcos José Nanini de Oliveira, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Noel Fortunato
Ausências Justificadas (1) - Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Votações
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2021 - Solicitando regime de urgência
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 74/2021 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 970.000,00 - Secretaria Municipal de Saúde - Atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, conforme Resolução SS 86/2021 do Governo do Estado)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (17) - Marcos José Nanini de Oliveira, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Noel Fortunato
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2021 - Solicitando regime de urgência
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 75/2021 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 240.000,00 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços - Recapeamento asfáltico na rua Sebastião Garcia - Vila Prestes)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (17) - Marcos José Nanini de Oliveira, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Noel Fortunato
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2021 - Solicitando regime de urgência
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 76/2021 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 155.000,00 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços - recapeamento asfáltico nas ruas Avelino Vieira da Silva, Nabor Manoel Ribeiro e Irmã Nair de Camargo - Vila São José)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (17) - Marcos José Nanini de Oliveira, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Noel Fortunato
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2021 - Solicitando regime de urgência
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 80/2021 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 17.892.559,97 para atender despesas de repasse ao Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes, devido ao comunicado nº 28/2021 e 31/2021, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (17) - Marcos José Nanini de Oliveira, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Noel Fortunato
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2021 - Solicitando regime de urgência
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 81/2021 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 5.300.000,00 para atender despesas de custeio e repasse ao Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes, conforme Resolução SS nº 95 de 23 de junho de 2021)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (17) - Marcos José Nanini de Oliveira, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Noel Fortunato
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 66/2021 - Legislativo
Autoria: Leonardo Corrêa Ayres Branco
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Arnaldo Silva de Araújo, ao Ambulatório Municipal Pet (AMP).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (17) - Marcos José Nanini de Oliveira, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Noel Fortunato
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021 - Comissão
Autoria: Antônio Carlos Marconi, Claudinei José Ramos, Marcos José Nanini de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2019.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Não informado
Abstenção (2) - Marcos José Nanini de Oliveira, Marcelo Nanini Franci
A favor (13) - Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, José Eduardo Gomes Franco, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Noel Fortunato
Contra (2) - Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Resultado: Aprovado
Autoria: Antônio Etson Brun
Assunto: “Manifesta APELO ao Ministro da Educação, Milton Ribeiro, para validação do Curso Movimento Paralímpico: Fundamentos Básico do Esporte pelo Fundeb e inclusão de conteúdos relativos as modalidades esportivas paralímpicas junto as disciplinas esportivas olímpicas correspondentes nos cursos de educação física do Brasil.”.
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (13) - Marcos José Nanini de Oliveira, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Noel Fortunato
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO/LIXO DAS RUAS EMÍLIO NASTRI E RICARDO NUNES DA COSTA, EM VILA NASTRI I.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (16) - Marcos José Nanini de Oliveira, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Noel Fortunato
Resultado: Aprovado
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Assunto: Solicita informações à SABESP sobre o projeto de instalação de rede coletora de esgoto no bairro da Varginha.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (16) - Marcos José Nanini de Oliveira, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Noel Fortunato
Resultado: Aprovado
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM MONTE SANTO
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (16) - Marcos José Nanini de Oliveira, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Noel Fortunato
Resultado: Aprovado
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE JUNTO COM UM CAMPO DE AREIA NA PRAÇA DA VILA CARVALHO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (16) - Marcos José Nanini de Oliveira, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Noel Fortunato
Resultado: Aprovado
Autoria: Marina Nalesso
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COBERTO EM FRENTE AO CAPS II E A ETEC DARCY PEREIRA DE MORAES, E INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA EM FRENTE A EMEI LUIZ ALBERTO CASSIANO TEIXEIRA E CAPS II.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (14) - Marcos José Nanini de Oliveira, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Noel Fortunato
Abstenção (1) - Marcelo Nanini Franci
Resultado: Aprovado
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, JUNTO À SECRETARIA DE TRÂNSITO, IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA ESTRADA MUNICIPAL VICENTE RODRIGUES FURTADO, VILA BELO HORIZONTE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (15) - Marcos José Nanini de Oliveira, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, José Carlos Felipe de Almeida, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Noel Fortunato
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira
Assunto: Solicito melhorias na Vila Cravalho
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (15) - Marcos José Nanini de Oliveira, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Noel Fortunato
Resultado: Aprovado
