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Ordem do dia - 20ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 06/07/2021
Matérias
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2021 - 6 de julho de 2021
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 74/2021 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 970.000,00 - Secretaria Municipal de Saúde - Atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, conforme Resolução SS 86/2021 do Governo do Estado)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2021 - 6 de julho de 2021
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 75/2021 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 240.000,00 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços - Recapeamento asfáltico na rua Sebastião Garcia - Vila Prestes)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2021 - 6 de julho de 2021
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 76/2021 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 155.000,00 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços - recapeamento asfáltico nas ruas Avelino Vieira da Silva, Nabor Manoel Ribeiro e Irmã Nair de Camargo - Vila São José)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2021 - 6 de julho de 2021
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 80/2021 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 17.892.559,97 para atender despesas de repasse ao Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes, devido ao comunicado nº 28/2021 e 31/2021, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2021 - 6 de julho de 2021
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 81/2021 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 5.300.000,00 para atender despesas de custeio e repasse ao Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes, conforme Resolução SS nº 95 de 23 de junho de 2021)
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 66/2021 - 27 de maio de 2021
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Arnaldo Silva de Araújo, ao Ambulatório Municipal Pet (AMP).
Autoria: Leonardo Corrêa Ayres Branco
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021 - 2 de junho de 2021
Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2019.
Autoria: Antônio Carlos Marconi, Claudinei José Ramos, Marcos José Nanini de Oliveira
Moção Nº 67/2021 - 5 de julho de 2021
Assunto: “Manifesta APELO ao Ministro da Educação, Milton Ribeiro, para validação do Curso Movimento Paralímpico: Fundamentos Básico do Esporte pelo Fundeb e inclusão de conteúdos relativos as modalidades esportivas paralímpicas junto as disciplinas esportivas olímpicas correspondentes nos cursos de educação física do Brasil.”.
Autoria: Antônio Etson Brun
