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Roteiro - 20ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Roteiro
Data: 06/07/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RO 20ª 06.07.2021 | .doc | 06/07/2021 | 176 KB |
Matérias
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 73/2021, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo, Obriga o município de Itapetininga e seus órgãos, concessionárias e prestadores de serviços, a contratarem trabalhadores a partir de consulta ao banco de dados do PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador de Itapetininga), bem como as entidades beneficiadas com subvenções sociais.
Projeto de Lei Nº 74/2021, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 970.000,00 - Secretaria Municipal de Saúde - Atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, conforme Resolução SS 86/2021 do Governo do Estado)
Projeto de Lei Nº 75/2021, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 240.000,00 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços - Recapeamento asfáltico na rua Sebastião Garcia - Vila Prestes)
Projeto de Lei Nº 76/2021, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 155.000,00 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços - recapeamento asfáltico nas ruas Avelino Vieira da Silva, Nabor Manoel Ribeiro e Irmã Nair de Camargo - Vila São José)
Projeto de Lei Nº 79/2021, de autoria do Vereador Antônio Carlos Marconi, Dispõe sobre a denominação do Expedicionário Fernando Fonseca a via pública sem denominação localizada no Loteamento Parque Itapê.
Projeto de Lei Nº 80/2021, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 17.892.559,97 para atender despesas de repasse ao Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes, devido ao comunicado nº 28/2021 e 31/2021, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo)
Projeto de Lei Nº 81/2021, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 5.300.000,00 para atender despesas de custeio e repasse ao Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes, conforme Resolução SS nº 95 de 23 de junho de 2021)
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 74/2021 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 970.000,00 - Secretaria Municipal de Saúde - Atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, conforme Resolução SS 86/2021 do Governo do Estado) - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 75/2021 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 240.000,00 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços - Recapeamento asfáltico na rua Sebastião Garcia - Vila Prestes) - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 76/2021 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 155.000,00 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços - recapeamento asfáltico nas ruas Avelino Vieira da Silva, Nabor Manoel Ribeiro e Irmã Nair de Camargo - Vila São José) - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 80/2021 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 17.892.559,97 para atender despesas de repasse ao Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes, devido ao comunicado nº 28/2021 e 31/2021, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2021, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 81/2021 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 5.300.000,00 para atender despesas de custeio e repasse ao Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes, conforme Resolução SS nº 95 de 23 de junho de 2021) - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Nº 66/2021, de autoria de Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dispõe sobre a denominação de Arnaldo Silva de Araújo, ao Ambulatório Municipal Pet (AMP). - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2021, de autoria de Antônio Carlos Marconi, Claudinei José Ramos, Marcos José Nanini de Oliveira, Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2019. - Ordinário
Moções
Moção Nº 69/2021, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Empresa Agro Industria Vista Alegre na Cidade de Itapetininga.
Moção Nº 71/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À PREFEITA SIMONE MARQUETTO, AO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO DE SAÚDE, JEFERSON BRUN, PELO VALOROSO TRABALHO NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO COVID-19, ITAPETININGA SENDO DESTAQUE NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO.
Moção Nº 72/2021, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de Congratulações ao atleta Tiago Carvalho
Moção Nº 68/2021, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CANTOR E COMPOSITOR DANILLO VALEZI QUE ESCREVEU UMA CANÇÃO ÀS VÍTIMAS CEIFADAS PELA COVID-19.
Moção Nº 70/2021, de autoria do Vereador Marina Nalesso. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO “PROGRAMA JORNAL DO MEIO DIA”, APRESENTADO POR MEIO DA “SUPER DIFUSORA 94,5 FM, DE ITAPETININGA.
Moção Nº 67/2021, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun. “Manifesta APELO ao Ministro da Educação, Milton Ribeiro, para validação do Curso Movimento Paralímpico: Fundamentos Básico do Esporte pelo Fundeb e inclusão de conteúdos relativos as modalidades esportivas paralímpicas junto as disciplinas esportivas olímpicas correspondentes nos cursos de educação física do Brasil.”.
Moção Nº 66/2021, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Projeto Flanelinha.
Indicações
Indicação Nº 156/2021, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Obras, verificação da falta de drenagem de águas na Rua Indalécio Alves, esquina com Affonso Gonçalves, no Parque São Bento.
Indicação Nº 157/2021, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de melhorias na Avenida Olavo Egydio Setúbal
Indicação Nº 152/2021, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicitamos à Prefeitura Municipal de Itapetininga e Secretaria de Trânsito, para que sejam implantadas lombadas na Marginal dos Cavalos, pois os veículos transitam em alta velocidade, ocasionando muitos acidentes, moradores da Vila Piedade apontam as proximidades da ponte da Vila Piedade, como um ponto de periculosidade.
Indicação Nº 153/2021, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NO BAIRRO DO RIO ACIMA.
Indicação Nº 151/2021, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO BAIRRO BELA VISTA
Indicação Nº 149/2021, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA MANOEL PEREIRA DE ANDRADE, NO DISTRITO DE RECHAN.
Indicação Nº 155/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ‘SARJETÃO’ PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA DR. GENEFREDO MONTEIRO, JARDIM PAULISTA.
Indicação Nº 150/2021, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DR. JOÃO BATISTA LOBATO - CENTRO
Indicação Nº 154/2021, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE TRÂNSITO E À SECRETARIA DE OBRAS QUE REALIZEM AS DEVIDAS MANUTENÇÕES NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VICENTE RODRIGUES FURTADO, E TAMBÉM PINTURAS DE GUIAS E FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DO SOLO EXISTENTES NA VILA BELO HORIZONTE, JARDIM SÃO CAMILO, VILA CARVALHO E JARDIM CASA GRANDE
Indicação Nº 148/2021, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos. Solicito à Prefeitura Municipal Operação tapa buracos na Rua Orlando Aguiar de Oliveira, Jardim Santa Inês
Indicação Nº 147/2021, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, REMOÇÃO OU PODA DE ÁRVORE NA RUA DOUTOR COUTINHO – CENTRO.
Indicação Nº 158/2021, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZAÇÃO DE “OPERAÇÃO TAPA BURACOS” NA RUA PAULO PINHEIRO LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRAL PARQUE 4L.
Indicação Nº 146/2021, de autoria do Vereador Bispo André. REMOÇÃO DE POSTE NO TUPY
Requer. Informações
Requerimento Nº 187/2021, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO/LIXO DAS RUAS EMÍLIO NASTRI E RICARDO NUNES DA COSTA, EM VILA NASTRI I.
Requerimento Nº 184/2021, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicita informações à SABESP sobre o projeto de instalação de rede coletora de esgoto no bairro da Varginha.
Requerimento Nº 183/2021, de autoria do Vereador José Carlos Felipe de Almeida. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM MONTE SANTO
Requerimento Nº 186/2021, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE JUNTO COM UM CAMPO DE AREIA NA PRAÇA DA VILA CARVALHO.
Requerimento Nº 188/2021, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COBERTO EM FRENTE AO CAPS II E A ETEC DARCY PEREIRA DE MORAES, E INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA EM FRENTE A EMEI LUIZ ALBERTO CASSIANO TEIXEIRA E CAPS II.
Requerimento Nº 185/2021, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, JUNTO À SECRETARIA DE TRÂNSITO, IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA ESTRADA MUNICIPAL VICENTE RODRIGUES FURTADO, VILA BELO HORIZONTE.
Requerimento Nº 189/2021, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito melhorias na Vila Cravalho
