Data: 26/04/2021

Situação: DESPACHADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Denise Franci Martins de Castro

Assunto: Solicito ao Excelentíssimo Sr. Dr., Promotor de Justiça do 3º PJ-Itapetininga informações, sobre a possibilidade de ser atendida a solicitação dos profissionais da Educação de Itapetininga, em relação a Resolução SME nº 14, devido aos argumentos apresentados no arquivo anexado à este requerimento, recomendando a suspensão do retorno as aulas presenciais no município de Itapetininga.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
REQUERIMENTO - Resolução nº14 .docx 26/04/2021 53,1 KB
Professores .pdf 26/04/2021 2 MB
Arquivo 3 .pdf 11/05/2021 178,5 KB

Tramitações

1

Remetente: Presidência

Destinatário: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Envio: 10/05/2021

Complemento: Of. 161/2021 (encaminhado via email)

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Roteiro 10ª Sessão Ordinária de 2021 27/04/2021 Discussão Única

Votações

10ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, George Felipe Oliveira de Araújo, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Paulo Duarte dos Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Itamar José Martins

Resultado: Aprovado

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