Data: 01/12/2020

Hora: 14:00

Observações: - Plenário virtual

Frequências

Abertura - 14:00

Presentes (18) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Itamar José Martins, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros

Ausências Justificadas (1) - Denise Franci Martins de Castro

Votações

Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2020 - Comissão

Autoria: José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Antônio Carlos Marconi

Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2018.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros

Ausente (1) - Denise Franci Martins de Castro

Abstenção (1) - Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

Não vota (1) - Itamar José Martins

Contra (1) - Milton Nery Neto

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 66/2020 - Executivo

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: "Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei nº 6.262, de 12 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual para o período de 2018 a 21), e dá outras providências."

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (17) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros

Ausente (1) - Denise Franci Martins de Castro

Não vota (1) - Itamar José Martins

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 64/2020 - Executivo

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapetininga para o exercício de 2021, e dá outras providências."

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (17) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros

Ausente (1) - Denise Franci Martins de Castro

Não vota (1) - Itamar José Martins

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 65/2020 - Executivo

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2021.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (17) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros

Ausente (1) - Denise Franci Martins de Castro

Não vota (1) - Itamar José Martins

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 262/2020

Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Assunto: Solicita informações sobre a instalação de dispositivo de segurança, sinalização vertical e horizontal e instalação de passagem de nível, com iluminação, para pedestres na Rodovia SP127, assim como na Rodovia Raposo Tavares.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (17) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros

Ausente (1) - Denise Franci Martins de Castro

Não vota (1) - Itamar José Martins

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 261/2020

Autoria: Bispo André

Assunto: Solicita à Prefeitura Municipal informações sobre a implantação de Quebra-corpo na Vila Aurora

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (17) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros

Ausente (1) - Denise Franci Martins de Castro

Não vota (1) - Itamar José Martins

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 260/2020

Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROJETO BOM PRATO COM CUSTO DE UM REAL DO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL EM ITAPETININGA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (17) - Bispo André, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Jorge Cândido Ferreira, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Mario Carneiro Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros

Ausente (1) - Denise Franci Martins de Castro

Não vota (1) - Itamar José Martins

Resultado: Aprovado

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