Tipo: Ordem do dia

Data: 01/12/2020


Matérias

Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2020 - 10 de novembro de 2020
Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2018.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Antônio Carlos Marconi

Projeto de Lei Nº 66/2020 - 31 de agosto de 2020
Assunto: "Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei nº 6.262, de 12 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual para o período de 2018 a 21), e dá outras providências."
Autoria: Chefe do Poder Executivo

Projeto de Lei Nº 65/2020 - 31 de agosto de 2020
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2021.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

Projeto de Lei Nº 64/2020 - 31 de agosto de 2020
Assunto: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapetininga para o exercício de 2021, e dá outras providências."
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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