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Ordem do dia - 20ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/08/2020
Matérias
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - 20 de julho de 2020
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 37/2020 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (R$ 53.000,00 - Aquisição de equipamentos para o Serviço de Proteção Social de Alta e Média Complexidade - Acolhimento Institucional - Grupo de Apoio à Adoção de Itapetininga).
Autoria:
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2020 - 20 de julho de 2020
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 38/2020 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências (R$ 102.000,00 - Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade - Acolhimento Institucional repasse ao Lar São Vicente de Paulo).
Autoria:
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2020 - 31 de julho de 2020
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 47/2020 - "Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 400.000,00 - materiais de consumo - Secretaria de Saúde)
Autoria:
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2020 - 31 de julho de 2020
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 48/2020 - "Autoriza a suplementação do Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 443.166,00 - SEPREM)
Autoria:
Projeto de Lei Nº 36/2020 - 9 de julho de 2020
Assunto: Autoriza o Poder Executivo destinar áreas institucionais localizadas na Zona de Uso 1-Z1 e nos Distritos, para fins de parcelamento e alienação do solo para habitações de interesse social, nos termos do artigo 180, § 4º, da Constituição do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Moção Nº 32/2020 - 3 de agosto de 2020
Assunto: Manifesta APELO à Prefeita Municipal, Sra. Simone Marquetto, para que estabeleça critérios e condições para expedição de autorização de fornecimento de energia elétrica que contemplem a comprovação da propriedade do imóvel mediante apresentação de Contrato Particular de Compra e Venda, Contrato de Doação, Contrato de Comodato, Contrato de Cessão de Direitos sobre Imóvel, ou Compromisso de Compra e Venda, e dá outras providências
Autoria: Itamar José Martins, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Moção Nº 31/2020 - 31 de julho de 2020
Assunto: Manifesta APELO à Excelentíssima Prefeita de Itapetininga, Simone Marquetto, para elaboração de Decreto que regulamenta a instalação de “Parklets” no município, e dá outras providências.
Autoria: Antônio Etson Brun
