Câmara Municipal de Itapetininga/SP

Projeto de Lei Nº 5/2020 - Executivo

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FMTER, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (16) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida

Abstenção (1) - Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

Resultado: Aprovado

Moção Nº 14/2020

Autoria: Bispo André

Assunto: REPÚDIO

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (18) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 57/2020

Autoria: Selma Aparecida Freitas de Moraes

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER DESATIVADO UM BUEIRO NA RUA JOÃO LEME JÚNIOR, VILA SÔNIA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (13) - Jorge Cândido Ferreira, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 58/2020

Autoria: Waldemir de Barros

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA ANÁLISES E ESTUDOS URGENTES JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA ENCONTRAR SOLUÇÕES PARA RESOLVER DE FORMA DEFINITIVA OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTO NA RUA JOÃO BARTH, NO CRUZAMENTO COM A RUA MAESTRO EDMUNDO CASSIACARRO, NA VILA BARTH.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (11) - Jorge Cândido Ferreira, Milton Nery Neto, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 59/2020

Autoria: Milton Nery Neto

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS EFETUADOS NOS TRÊS ÚLTIMOS ANOS COM RECURSOS VINCULADOS A ADIANTAMENTOS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (12) - Jorge Cândido Ferreira, Milton Nery Neto, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 60/2020

Autoria: José Eduardo Gomes Franco

Assunto: SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À CÂMARA MUNICIPAL, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, À SECRETARIA DE SAÚDE, À SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E À SECRETARIA DE TRÂNSITO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE GRANDE EVENTO COMEMORATIVO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, NO DIA 02 DE ABRIL DE 2020.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (15) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 61/2020

Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Assunto: Solicita à CCR SPVias informações sobre a possibilidade da instalação de câmera de controle de evasão no km 174 da SP127.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (14) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 62/2020

Autoria: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

Assunto: Solicito informações sobre a possibilidade de que sejam atendidas as solicitações dos moradores da Rua. Dr. Leonce Pinheiro. Qual a possibilidade de um estudo para que seja implantada na Rua Leonce Pinheiro, como “mão única”? E a Rua Fortunato Mazzei-Joaquim Antônio de Oliveira, sentido Centro-bairro?

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (13) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: ...

Requerimento Nº 63/2020

Autoria: Marcos dos Santos Silverio

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL REPAROS NO ASFALTO NA RUA JOÃO ARRUDA PRÓXIMO AO NÚMERO 23.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (14) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 64/2020

Autoria: Bispo André

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE O CARNAVAL.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (13) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 65/2020

Autoria: José Carlos Felipe de Almeida

Assunto: Solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga a troca de lâmpadas nos bairros Monte Santo, Chapada Grande, Nova Itapetininga e Jardim Novo Aeroporto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (12) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 66/2020

Autoria: Denise Franci Martins de Castro, Comissão de Educação - 2019/2020

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÕES EM ESCOLAS VISITADAS PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA (BIÊNIO 2019/2020).

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (14) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 67/2020

Autoria: Waldemir de Barros

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA REVITALIZAR O LOCAL ONDE ESTÁ EDIFICADO O CONJUNTO HABITACIONAL DE APARTAMENTOS (PRÉDINHOS-CDHU) NA VILA SONIA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (14) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 68/2020

Autoria: Milton Nery Neto

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO, PÚBLICO OU PRIVADO, VOLTADO À REVITALIZAÇÃO DO HORTO RELIGIOSO DO SANTUÁRIO DE APARECIDA DO SUL.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (14) - Jorge Cândido Ferreira, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 69/2020

Autoria: Bispo André

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RESOLVER O PROBLEMA DE SAÍDA DE ÁGUA PELA APARENTE FALTA DE TUBULAÇÃO NA VILA CARVALHO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (14) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 70/2020

Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ÀREA DE LAZER PARA O JARDIM SÃO CAMILO

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (14) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 71/2020

Autoria: Marcos dos Santos Silverio

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL A TROCA DO ENCANAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL JUNTO COM OS BUEIROS NA R. DR. COUTINHO, POIS EM DIAS DE CHUVA INTENSA NÃO COMPORTA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (13) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 72/2020

Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER AS DEVIDAS MANUTENÇÕES DAS ESTRADAS TURVOS DOS RODRIGUES.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (15) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Bispo André, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 73/2020

Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Assunto: Solicita informações à Prefeitura Municipal sobre a instalação de lixeiras ou contêiner em pontos estratégicos da zona rural de Itapetininga.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (12) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 74/2020

Autoria: José Carlos Felipe de Almeida

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÃO DE QUANDO SERÁ REALIZADO CONCURSO PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (13) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 75/2020

Autoria: Milton Nery Neto

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETÁRIA DE SAÚDE QUE NOS SEJAM ENVIADAS AS LISTAS DE ESPERA DE TODOS OS ATENDIMENTOS OFERECIDOS NO NÚCLEO DE ATENÇÃO INTEGRADA À SAÚDE DA CRIANÇA

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (12) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 76/2020

Autoria: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando

Assunto: Solicito à Prefeitura Municipal que seja enviado a esta Casa de Leis todos os Procedimentos, Processos e Projetos assinados pelo Funcionário em Cargo de Comissão de Matricula nº 32481, quando ocupava este cargo na Secretaria Saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (13) - Jorge Cândido Ferreira, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 77/2020

Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DA ROTATÓRIA QUE LIGA A MARGINAL DOS CAVALOS À RUA PRUDENTE DE MORAES.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não Especificado

A favor (13) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida

Resultado: Aprovado

Sessões - 7ª Sessão Ordinária de 2020

Roteiro

Ordem do dia

Ata

Frequências

1ª Chamada - 14:00

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