Tipo: Ordem do dia

Data: 10/03/2020


Matérias

Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2019 - 27 de novembro de 2019
Assunto: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2017.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Antônio Carlos Marconi

Projeto de Lei Nº 5/2020 - 10 de fevereiro de 2020
Assunto: Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FMTER, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

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