2.jpg)
Ordem do dia - 48ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 29/10/2019
Matérias
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2019 - 24 de outubro de 2019
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2019 - Altera a Lei Complementar nº 173, de 14 de agosto de 2019, que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itapetininga - REFIS 2019, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2019 - 24 de outubro de 2019
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2019 - Dá nova redação ao artigo 13 da Lei Complementar nº 03, de 10 de dezembro de 1.998, que dispõe sobre a Estatuto do Magistério de Itapetininga.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 135/2019 - 24 de outubro de 2019
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 135/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de Sistema Municipal de Ensino.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 136/2019 - 24 de outubro de 2019
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 136/2019 - Altera a Lei nº 6.272, de 21 de dezembro de 2017, que autoriza o Município de Itapetininga a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2019 - 24 de outubro de 2019
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 137/2019 - Altera a Lei nº 6.277, de 9 de fevereiro de 2018, que autoriza o Município de Itapetininga a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operação de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
