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Sessões - 35ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 20/08/2019
Hora: 14:00
Frequências
1ª Chamada - 14:01
Presentes (17) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Ausências Justificadas (2) - Bispo André, Antônio Etson Brun
Votações
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2019 - Vereador
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Antônio Benedicto Gomes.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (16) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2019 - Vereador
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Roberto Gomes Franco Filho.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (16) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2019 - Comissão
Autoria: José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Antônio Carlos Marconi
Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Itapetininga, relativas ao exercício de 2016.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (16) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Milton Nery Neto, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Denise Franci Martins de Castro, Bispo André
Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO À CONDUTA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELAS GRAVES OFENSAS PROFERIDAS A VEREADORES DESTA CASA DE LEIS EM REDES SOCIAIS, E PELO DESPREZO À CONVOCAÇÃO DE COMPARECIMENTO APROVADA EM SESSÃO PLENÁRIA.
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
Contra (10) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Mario Carneiro Neto, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Abstenção (2) - Marcelo Nanini Franci, Marcos dos Santos Silverio
A favor (5) - Milton Nery Neto, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Itamar José Martins, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Resultado: NÃO APROVADO
Autoria: Waldemir de Barros
Assunto: Nova rota interna de Ônibus/Vans para transporte de pacientes a outros Municípios
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE NÃO SEJA COBRADO NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2019, ORA REFIS, O TRIBUTO TAXA DE COLETA DE LIXO E DESASTRE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (11) - Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Sidnei Teixeira Barbosa, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida
Assunto: SOLICITO À SECRETARIA DE OBRAS E À SABESP INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAREM REDE DE ESGOTO NA RUA FRANCISCO WEISS JÚNIOR, NO JARDIM NOVO AEROPORTO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (11) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Sidnei Teixeira Barbosa, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos dos Santos Silverio
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE O ECOPONTO MUNICIPAL.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (14) - Jorge Cândido Ferreira, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Milton Nery Neto, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
Assunto: SOLICITA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E À COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (CETESB) A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS À INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES DO ECOPONTO DA PREFEITURA DE ITAPETININGA LOCALIZADO NA VILA PRADO, DEVIDO AOS GRAVES PREJUÍZOS PROVOCADOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO E TAMBÉM AOS DANOS DE NATUREZA AMBIENTAL.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (13) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Mario Carneiro Neto
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETÁRIA DE TRÂNSITO A POSSIBILIDADE DE FECHAMENTO DO TRECHO DA RUA VENÂNCIO AYRES, EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (14) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: Dispõe sobre informações de loteamentos, condomínios e empreendimentos imobiliários dos últimos 15 anos, da nossa cidade de Itapetininga
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Milton Nery Neto
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFOMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE AS NOTÍCIAS DE QUE HOUVE O CANCELAMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO CEPROM DE ITAPETININGA E TAMBÉM SOBRE OS CONTRATOS MANTIDOS COM EMPRESAS PARA A OFERTA DESSES CURSOS
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (13) - Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER PAVIMETAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM NOVO AEROPORTO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros
Resultado: Aprovado
Autoria: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE REPARAÇÃO NO ASFALTO DA RUA ALCINA VASCONCELOS FERRARI. (FOTOS ANEXAS)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (13) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos dos Santos Silverio
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À GUARDA MUNICIPAL POLICIAMENTO MAIS ATIVO NAS RUAS DO CENTRO DE ITAPETININGA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (14) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINIMNGA E AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ATENDIMENTO NA ESCOLA MUNICIPAL “MARIA BENEDICTA BASTOS MARTINS” NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2019.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (13) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Milton Nery Neto
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR ADEQUADA ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE MENTAL, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITOS PSIQUIÁTRICOS DE CURTA PERMANÊNCIA PARA ESTABILIZAR PESSOAS QUE ENTRAM EM SURTO E DA GARANTIA DA OFERTA DE CONSULTAS EM PSIQUIATRIA DE FORMA A ATENDER AS REAIS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE ITAPETININGA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (11) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM NOVO BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA, EM FRENTE O FÓRUM VELHO, E TAMBÉM REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO JÁ EXISTENTE NA ÁREA CENTRAL
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (14) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Assunto: Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga informação sobre a possibilidade de que seja feito o prolongamento no final da Rua Heitor Calazans Luz de Moura.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (14) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos dos Santos Silverio
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE ACESSIBILIDADE ADEQUADA NA RODOVIÁRIA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
