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Sessões - 31ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 01/08/2019
Hora: 18:30
Frequências
1ª Chamada - 18:30
Presentes (19) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, André Luiz Bueno, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Votações
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019 - Solicitando regime de urgência
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itapetininga - REFIS 2019, e dá outras providências.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (18) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Contra (1) - Mario Carneiro Neto
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - Solicitando regime de urgência
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - Autoriza suplementação de crédito especial, e dá outras providências.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (19) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 89/2019 - Solicitando regime de urgência
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 89/2019 - Altera a Lei Municipal nº 2.642, de 21 de abril de 1987, que autoriza doação de área de terras à firma REMA Resina e Madeira Ltda., localizada no Distrito Industrial.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (19) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2019 - Solicitando regime de urgência
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 90/2019 - Altera a Lei Municipal nº 2.605, de 21 de novembro de 1986, que dispõe sobre doação de área à firma REMA Resina e Madeira Ltda.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (19) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2019 - Solicitando regime de urgência
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 91/2019 - Altera a Lei Municipal nº 2.758, de 18 de julho de 1988, que autoriza doação de área de terras à firma Caixita-Caixaria Itapetininga Ltda.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (19) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 86/2019 - Legislativo
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Professora Therezinha de Jesus Gomes à via pública localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (18) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
