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Ordem do dia - 31ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 01/08/2019
Matérias
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019 - 12 de julho de 2019
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itapetininga - REFIS 2019, e dá outras providências.
Autoria:
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - 29 de julho de 2019
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - Autoriza suplementação de crédito especial, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 89/2019 - 29 de julho de 2019
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 89/2019 - Altera a Lei Municipal nº 2.642, de 21 de abril de 1987, que autoriza doação de área de terras à firma REMA Resina e Madeira Ltda., localizada no Distrito Industrial.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2019 - 29 de julho de 2019
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 90/2019 - Altera a Lei Municipal nº 2.605, de 21 de novembro de 1986, que dispõe sobre doação de área à firma REMA Resina e Madeira Ltda.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2019 - 29 de julho de 2019
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 91/2019 - Altera a Lei Municipal nº 2.758, de 18 de julho de 1988, que autoriza doação de área de terras à firma Caixita-Caixaria Itapetininga Ltda.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 86/2019 - 22 de julho de 2019
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Professora Therezinha de Jesus Gomes à via pública localizada no Bairro Vida Nova Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2019 - 12 de julho de 2019
Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Itapetininga - REFIS 2019, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
