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Sessões - 33ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 25/06/2018
Hora: 20:00
Frequências
1ª Chamada - 20:00
Presentes (18) - Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida, João Máximo dos Santos
Ausências Justificadas (1) - Bispo André
Votações
Projeto de Lei Nº 58/2018 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: "Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos da construção civil e de demolição, quanto à caracterização, triagem, acondicionamento, transporte, beneficiamento, reciclagem e destinação final dos resíduos, no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências".
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (14) - Antônio Carlos Marconi, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida, João Máximo dos Santos
Contra (3) - Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2018 - Corretiva
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 58/2018 - "Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos da construção civil e de demolição, quanto à caracterização, triagem, acondicionamento, transporte, beneficiamento, reciclagem e destinação final dos resíduos, no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências".
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (14) - Antônio Carlos Marconi, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida, João Máximo dos Santos
Contra (3) - Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
Resultado: Aprovado
Redação Final Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 58/2018
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 58/2018 - "Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos da construção civil e de demolição, quanto à caracterização, triagem, acondicionamento, transporte, beneficiamento, reciclagem e destinação final dos resíduos, no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências".
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (14) - Antônio Carlos Marconi, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida, João Máximo dos Santos
Contra (3) - Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos dos Santos Silverio
Assunto: Moção de Apelo para criar a Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (17) - Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida, João Máximo dos Santos
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2018 - Solicitando regime de urgência
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 63/2018 - Altera a Lei Municipal nº. 6272 de 21de dezembro de 2017.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (15) - Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida, João Máximo dos Santos
Contra (2) - Milton Nery Neto, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 63/2018 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Altera a Lei Municipal nº. 6272 de 21de dezembro de 2017.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (17) - Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida, João Máximo dos Santos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 64/2018 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. (R$ 100.000,00 para atender despesas referentes a estruturação da rede de serviços da atenção especializada)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (17) - Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida, João Máximo dos Santos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 65/2018 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. R$ 80.000,00 - Fundo Social de Solidariedade ref. Convênio Costurando o Futuro com o Governo do Estado de São Paulo.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (17) - Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida, João Máximo dos Santos
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018 - Solicitando regime de urgência
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018 - Altera a Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal)
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (11) - Antônio Carlos Marconi, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Mario Carneiro Neto, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida, João Máximo dos Santos
Contra (6) - Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Marcos dos Santos Silverio, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018 - Solicitando regime de urgência
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018 - Cria e acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (17) - Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida, João Máximo dos Santos
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Cria e acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (16) - Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Sidnei Teixeira Barbosa, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida, João Máximo dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Antônio Carlos Marconi
Assunto: Tubulação na Vila Máximo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (13) - Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida, João Máximo dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Assunto: Solicitação de informações em relação a coleta seletiva do lixo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, João Máximo dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Assunto: Limpeza e Implantação de uma praça entre as Ruas Rodrigo dos Santo Terra, Argemiro Ferreira e Antonio Fanaro - Jardim Maricota
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (11) - Antônio Carlos Marconi, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida, João Máximo dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos dos Santos Silverio
Assunto: Solicitando a reconstrução da ponte do “João Gordo”, localizada na saída dos bairros para a SP 127 Rodovia Antônio Romano Schincariol.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida, João Máximo dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
Assunto: Informações sobre o concurso público realizado pelo Instituto Mais
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida, João Máximo dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Assunto: CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE PARA A VILA BELO HORIZONTE
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (11) - Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida, João Máximo dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Assunto: Solicitação sobre a possibilidade de asfaltamento da Rua Juventino de Almeida (Chapadinha)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida, João Máximo dos Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
Assunto: Requerimento Instituto de Criminalística
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida, João Máximo dos Santos
Resultado: Aprovado
