• Projeto de Lei nº 58/2018
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 58/2018 - 23 de maio de 2018
Assunto: "Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos da construção civil e de demolição, quanto à caracterização, triagem, acondicionamento, transporte, beneficiamento, reciclagem e destinação final dos resíduos, no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências".
Autoria: Chefe do Poder Executivo

• MOÇÃO SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
• Moção nº 5
• Processo Completo

Moção Nº 5/2018 - 15 de junho de 2018
Assunto: Moção de Apelo para criar a Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana
Autoria: Marcos dos Santos Silverio

• PL 65.2018
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 65/2018 - 15 de junho de 2018
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. R$ 80.000,00 - Fundo Social de Solidariedade ref. Convênio Costurando o Futuro com o Governo do Estado de São Paulo.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

• PL 64.2018
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 64/2018 - 13 de junho de 2018
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. (R$ 100.000,00 para atender despesas referentes a estruturação da rede de serviços da atenção especializada)
Autoria: Chefe do Poder Executivo

• Projeto de Lei nº 63/2018
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 63/2018 - 11 de junho de 2018
Assunto: Altera a Lei Municipal nº. 6272 de 21de dezembro de 2017.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

• Projeto de Lei Complementar nº 10/2018
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018 - 21 de junho de 2018
Assunto: Cria e acresce cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

• PLC 009.2018
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018 - 15 de junho de 2018
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal)
Autoria: Chefe do Poder Executivo

• Projeto de Resolução nº 05/2018
• Processo Completo

Projeto de Resolução Nº 5/2018 - 9 de abril de 2018
Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapetininga.
Autoria: MESA DIRETORA 2017-2018

• Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2018
• Processo Completo

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2018 - 9 de abril de 2018
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, e dá outras providências
Autoria: Antônio Etson Brun, Milton Nery Neto, José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, Itamar José Martins, José Carlos Felipe de Almeida, Waldemir de Barros