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Projeto de Lei Nº 58/2018
Tipo: Executivo
Data: 23/05/2018
Protocolo: 01144/2018
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria simples
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: "Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos da construção civil e de demolição, quanto à caracterização, triagem, acondicionamento, transporte, beneficiamento, reciclagem e destinação final dos resíduos, no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 58/2018 | 05/07/2018 | 1,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2018 | 18/06/2018 | Emenda ao Projeto de Lei Nº 58/2018 - "Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos da construção civil e de demolição, quanto à caracterização, triagem, acondicionamento, transporte, beneficiamento, reciclagem e destinação final dos resíduos, no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências". | |
| Redação Final Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 58/2018 | 18/06/2018 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 58/2018 - "Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos da construção civil e de demolição, quanto à caracterização, triagem, acondicionamento, transporte, beneficiamento, reciclagem e destinação final dos resíduos, no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências". | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2018 | 18/06/2018 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2018 - "Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos da construção civil e de demolição, quanto à caracterização, triagem, acondicionamento, transporte, beneficiamento, reciclagem e destinação final dos resíduos, no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências". | |
| Autógrafo Nº 6413/2018 ao Projeto de Lei Nº 58/2018 | 25/06/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2018 - "Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos da construção civil e de demolição, quanto à caracterização, triagem, acondicionamento, transporte, beneficiamento, reciclagem e destinação final dos resíduos, no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências". | |
| Lei Ordinária Nº 6329 | 29/06/2018 |
Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos da construção civil e de demolição, quanto à caracterização, triagem, acondicionamento, transporte, beneficiamento, reciclagem e destinação final dos resíduos, no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
|
| Anexos Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 58/2018 | 30/06/2018 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 58/2018 - "Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos da construção civil e de demolição, quanto à caracterização, triagem, acondicionamento, transporte, beneficiamento, reciclagem e destinação final dos resíduos, no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências". | |
| Anexos Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 58/2018 | 07/07/2018 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 58/2018 - "Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos da construção civil e de demolição, quanto à caracterização, triagem, acondicionamento, transporte, beneficiamento, reciclagem e destinação final dos resíduos, no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 26ª Sessão Ordinária de 2018 | 24/05/2018 | Leitura |
| Roteiro | 31ª Sessão Ordinária de 2018 | 18/06/2018 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 31ª Sessão Ordinária de 2018 | 18/06/2018 | Discussão Única |
| Roteiro | 33ª Sessão Ordinária de 2018 | 25/06/2018 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 33ª Sessão Ordinária de 2018 | 25/06/2018 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (14) - Antônio Carlos Marconi, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Marcos dos Santos Silverio, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida, João Máximo dos Santos
Contra (3) - Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso
Resultado: Aprovado
