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Sessões - 60ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 26/10/2017
Hora: 18:30
Frequências
1ª Chamada - 18:31
Presentes (18) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, André Luiz Bueno, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Ausências Justificadas (1) - Marcos dos Santos Silverio
Votações
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2017 - Solicitando regime de urgência
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2017 - Altera os artigos 216, 217, 218, 219 e seus parágrafos e incisos, da Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2003 (CTM), e alterações posteriores e dá outras providências.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Mario Carneiro Neto, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Contra (7) - Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, André Luiz Bueno, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco
Resultado: ...
Projeto de Lei Complementar Nº 24/2017 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Altera os artigos 216, 217, 218, 219 e seus parágrafos e incisos, da Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2003 (CTM), e alterações posteriores e dá outras providências. (Taxa do Lixo).
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (10) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Mario Carneiro Neto, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Contra (7) - Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, André Luiz Bueno, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 25/2017 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a jornada de trabalho dos ocupantes de cargos de provimento efetivo de médicos, integrantes do Anexo II da Lei Municipal nº 4.497, de 31 de janeiro de 2001, extingue cargos, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (17) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, André Luiz Bueno, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017 - Vereador
Autoria: Milton Nery Neto
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Gustavo Rizzo Ricardo.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (18) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, André Luiz Bueno, Antônio Etson Brun, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Carlos Felipe de Almeida
Assunto: Repasses e despesas do FUNDEB no ano de 2017
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (16) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, André Luiz Bueno, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos dos Santos Silverio
Assunto: Requerimento convocando a presença da Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento e Secretaria de Saúde, nesta Casa de Leis, através dos seus respectivos Secretários (as), para que apresente todos os projetos que estão sendo realizados pelas referidas Secretarias em andamento e os que foram devidamente concretizados/finalizados.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (15) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, André Luiz Bueno, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Mario Carneiro Neto, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: Jorge Cândido Ferreira
Assunto: Implantação de Ciclovia
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (14) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Selma Aparecida Freitas de Moraes, André Luiz Bueno, Sidnei Teixeira Barbosa, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Mario Carneiro Neto, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: Informações de agressão a médicos dentro do Hospital Regional de Itapetininga
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Não Especificado
A favor (12) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Milton Nery Neto, Marcus Tadeu Quarentei Cardoso, André Luiz Bueno, Sidnei Teixeira Barbosa, Itamar José Martins, Mario Carneiro Neto, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Waldemir de Barros, José Carlos Felipe de Almeida
Resultado: Aprovado
