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Roteiro - 60ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Roteiro
Data: 26/10/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo Roteiro Segunda | .doc | 26/10/2017 | 141 KB |
Matérias
Expediente
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 524/2017, de autoria de Milton Nery Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 525/2017, de autoria de José Eduardo Gomes Franco.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 526/2017, de autoria de Denise Franci Martins de Castro.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 527/2017, de autoria de Marcos dos Santos Silverio.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 529/2017, de autoria de Miguel Arcanjo Máximo de Jesus.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 530/2017, de autoria de Mario Carneiro Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 531/2017, de autoria de Denise Franci Martins de Castro.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 532/2017, de autoria de Marcos dos Santos Silverio.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 533/2017, de autoria de Milton Nery Neto.
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 528/2017, de autoria de Milton Nery Neto, Denise Franci Martins de Castro.
Correspondências Recebidas Nº 1647/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo.
Correspondências Recebidas Nº 1644/2017, de autoria de .
Correspondências Recebidas Nº 1645/2017, de autoria de .
Novos Projetos
Moção Nº 41/2017, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio, Moção de apelo ao Executivo, solicitando que se autorize a comercialização de alimentos na Feira da Barganha em Itapetininga.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2017, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao General do Exército João Camilo Pires de Campos.
Ordem do Dia
Projeto de Lei Complementar Nº 22/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a instituição do Valor Venal de Referência a ser utilizado para fins de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), de acordo com os valores imobiliários vigentes, e novo prazo para pagamento do referido imposto no âmbito do Município de Itapetininga, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2017, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2017 - Altera os artigos 216, 217, 218, 219 e seus parágrafos e incisos, da Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2003 (CTM), e alterações posteriores e dá outras providências. -
Projeto de Lei Complementar Nº 24/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Altera os artigos 216, 217, 218, 219 e seus parágrafos e incisos, da Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2003 (CTM), e alterações posteriores e dá outras providências. (Taxa do Lixo). - Socilitando regime de urgência
Projeto de Lei Complementar Nº 25/2017, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a jornada de trabalho dos ocupantes de cargos de provimento efetivo de médicos, integrantes do Anexo II da Lei Municipal nº 4.497, de 31 de janeiro de 2001, extingue cargos, e dá outras providências. - Ordinário
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017, de autoria de Milton Nery Neto, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Gustavo Rizzo Ricardo. - Não especificado
Indicações
Indicação Nº 421/2017, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio. Solicitando o “recapeamento” asfáltico ou operação tapa-buracos na Rua Josefina Aires Leonel de Carvalho, que dá continuidade à Rua Benedito Bento Mariano no Jardim Fogaça.
Indicação Nº 422/2017, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Instalação de cobertura e assento no ponto de ônibus na Rua Francisco Quintino de Albuquerque
Indicação Nº 420/2017, de autoria do Vereador Waldemir de Barros. Redutor de Velocidade na Rua Antonio de Arruda Moraes
Requer. Informações
Requerimento Nº 562/2017, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Carlos Felipe de Almeida. Repasses e despesas do FUNDEB no ano de 2017
Requerimento Nº 563/2017, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio. Requerimento convocando a presença da Secretaria de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento e Secretaria de Saúde, nesta Casa de Leis, através dos seus respectivos Secretários (as), para que apresente todos os projetos que estão sendo realizados pelas referidas Secretarias em andamento e os que foram devidamente concretizados/finalizados.
Requerimento Nº 564/2017, de autoria do Vereador Jorge Cândido Ferreira. Implantação de Ciclovia
Requerimento Nº 565/2017, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. Informações de agressão a médicos dentro do Hospital Regional de Itapetininga
Moções
Requerimento Nº 567/2017, de autoria do Vereador Mario Carneiro Neto. Congratulações a Festa Italiana
Requerimento Nº 568/2017, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Silverio. Voto de louvor e congratulações a Guarda Civil Municipal de Boituva, e principalmente os que participaram da ocorrência: O Comandante Leonardo Araújo da Silva, o Subcomandante Willians Anderson da Silva, o Guarda Civil Municipal Classe Distinta Ismael Ferrari, o Guarda Civil Municipal 1ª Classe Juan Domingues Ribeiro da Silva, o Guarda Civil Municipal 1ª Classe Paulo Oliveira Santos, o Guarda Civil Municipal 3º Classe Francisco Valdei Pereira, o Guarda Civil Municipal 3ª Classe Fernando de Souza e o Guarda Civil Municipal 3ª Classe João Carlos de Souza pelos excelentes trabalhos prestados no auxílio a apreensão dos suspeitos e entorpecentes.
Requerimento Nº 566/2017, de autoria do Vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso. Congratulações ao Congresso CIBEI
