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Sessões - 54ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 23/11/2023
Hora: 19:00
Observações: - PLs 168 e 169/2023 (urgência)
Frequências
Chamada Regimental - 19:00
Presentes (18) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Samuel de Oliveira
Ausências Justificadas (1) - Antônio Etson Brun
Votações
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 168/2023 - Solicitando regime de urgência
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 168/2023 - "Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei nº 7.011, de 02 de maio de 2023, e dá outras providências".
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Carlos Marconi
Ausente (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 169/2023 - Solicitando regime de urgência
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 169/2023 - "Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei nº 7.042, de 04 de julho de 2023, e dá outras providências."
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Não informado
A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Carlos Marconi
Ausente (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
Autoria: Bispo André
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Solicitamos o cumprimento das sanções previstas na Lei 122/2021 contra às empresas de telefonia
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Carlos Marconi
Ausente (4) - Antônio Etson Brun, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Resultado: Aprovado
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: SOLICITAÇÃO DE READEQUAÇÃO DA TABELA SALARIAL DOS MÉDICOS E CIRURGIÕES DENTISTAS COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 3.999/1961.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Carlos Marconi
Ausente (4) - Antônio Etson Brun, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Resultado: Aprovado
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: SOLICITAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA AMÉRICO IZZO, 582 - VILA PIEDADE (EM FRENTE À IGREJA SÃO JOSÉ) E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS ALTAIR CEREJO, ALTURA DO Nº 516, REITERANDO PROTOCOLO FEITO PELO MUNÍCIPE DE Nº 6693, (PORTAL DOS PINHEIROS) E AVENIDA EVILÁSIO MASSAINE PIRES ALTURA DO Nº 561, (VILA ARRUDA).
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Carlos Marconi
Ausente (4) - Antônio Etson Brun, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Resultado: Aprovado
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA CASA DE APOIO AOS PACIENTES COM CÂNCER NA CIDADE DE ITAPEVA
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Carlos Marconi
Ausente (4) - Antônio Etson Brun, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Resultado: Aprovado
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE/ESCOLA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA MAZZEI.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Carlos Marconi
Ausente (4) - Antônio Etson Brun, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Resultado: Aprovado
Autoria: Marina Nalesso
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Solicitando a implantação de um(a) assistente social aos finais de semana e feriados, para atendimento junto ao “Hospital Municipal Dr. Léo Orsi Bernardes”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Carlos Marconi
Ausente (4) - Antônio Etson Brun, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Resultado: Aprovado
Autoria: Marina Nalesso
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Solicitando a implantação de sistema de prontuário eletrônico interligado na rede municipal de saúde.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Carlos Marconi
Ausente (4) - Antônio Etson Brun, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Resultado: Aprovado
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Informações sobre ações da CDHU Itapetininga, situação dos atuais imóveis, ações sobre regularização de munícipes em débito e possibilidade de mutirão de regularização no município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Carlos Marconi
Ausente (4) - Antônio Etson Brun, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Solicito informações da Secretaria de Agricultura sobre quais são e como funciona a disponibilização de equipamentos aos agricultores
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Carlos Marconi
Ausente (4) - Antônio Etson Brun, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Resultado: Aprovado
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Solicitamos com urgência a poda de árvore em frente à base do SAMU no Distrito do Rechan, em razão de estar tocando os fios elétricos provocando fortes descargas e consequentemente riscos à população.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Carlos Marconi
Ausente (4) - Antônio Etson Brun, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Resultado: Aprovado
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco
Secretário(a) Geral: Junia Athayde Dos Santos Vianna
Assunto: Visita técnica para elevação piso da rua com nível da calçada e obras de acessibilidade na rua Monsenhor Soares em frente à Catedral de Nossa Senhora dos Prazeres.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Carlos Marconi
Ausente (4) - Antônio Etson Brun, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Resultado: Aprovado
