Sessões - 2ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 07/02/2023
Hora: 14:00
Frequências
Chamada Regimental - 14:01
Presentes (19) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Samuel de Oliveira
Votações
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo
Assunto: Manifesta APELO ao EXECUTIVO MUNICIPAL para que inclua no cronograma Natalino 2023 o Distrito do Rechan, bem como os demais Distritos do Município de Itapetininga.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Assunto: “Manifesta APELO ao Chefe do Poder Executivo solicitando a recepção do texto de Projeto de Lei que institui no calendário Oficial do Município de Itapetininga o “Mês da Guarda Civil Municipal”
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Assunto: Requerimento direcionado à empresa SABESP, referente a necessidade de instalação da extensão de rede de água no loteamento "Tande" localizado no Distrito do Rechan.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (5) - Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO , À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E À POLÍCIA MILITAR: DIVERSAS MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA E AÇÕES CONTRA PERTURBAÇÃO DE SOSSEGO NO BAIRRO CAMBUÍ, ABORDADAS NESTE REQUERIMENTO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (5) - Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, INFORMAÇÕES SOBRE: REAJUSTE SALARIAL MAIS A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ANUAL AOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS; REAJUSTE DO VALOR DA BOLSA AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS; REAJUSTE DO CARTÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO; POSSIBILIDADE DE SER FEITO PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS (ATIVOS E INATIVOS); POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE AUXILIO TRANSPORTE ATRAVÉS DE PECÚNIA; REESTRUTURAÇÃO DA TABELA SALARIAL; ALTERAÇÃO DA DATA BASE DOS VENCIMENTOS; REAJUSTE DO VALOR DA DIÁRIA DE VIAGENS AOS MOTORISTAS;
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (5) - Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SUBSECRETARIA DE DEFESA ANIMAL, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CHIPAGEM DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE; AMPLIAÇÃO DE HORÁRIO DE ATENDIMENTO; ATUALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PORTARIA DO COMBEPA; INFORMAÇÕES SOBRE O FUMBEPA; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS E OU ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS; DIVULGAÇÃO E EFETIVIDADE DAS LEIS SANCIONADAS Nº 6.812, Nº 6.870 E Nº 6.871, TODAS DE 2022.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (5) - Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: Bispo André
Assunto: Saneamento básico no Jardim Cruzeiro do Sul
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (5) - Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE NA VILA JARDIM SÃO CAMILO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA REGIÃO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (5) - Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO PARA UM NOVO BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA, EM FRENTE AO FÓRUM VELHO, E TAMBÉM REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO JÁ EXISTENTE NA ÁREA CENTRAL.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (5) - Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Corrêa Ayres Branco
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MELHORIAS NA VILA BARTH 2
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (5) - Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane de Fátima Cardena
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA JÚLIO ORSI COM A RUA JOSÉ GOMES CARVALHO, UMA ROTATÓRIA OU TRIÂNGULO COM (TARTARUGAS), TAMBÉM ILUMINAÇÃO ADEQUADA NO LOCAL
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (5) - Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Assunto: Solicita informações sobre instalação do sistema de drenagem na Rua Zenon Arantes Galvão e informações sobre a recuperação asfáltica em todo bairro do Jardim Bela Vista.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (5) - Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA BABYLÂNDIA E NA ESCOLA MUNICIPAL ANA FLAVIA BARRETO TONELLI EM VILA SÔNIA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (5) - Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: Denise Franci Martins de Castro
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS EM RUA DO BAIRRO ESTÂNCIA CONCEIÇÃO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (5) - Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: Marina Nalesso
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE POSICIONAMENTO A RESPEITO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (5) - Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Assunto: Solicita informações sobre a construção de um dispositivo viário do tipo rotatória na entrada dos bairros Nascentes e Vila Mazzei.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (5) - Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: Marina Nalesso
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA PARA A “UBS – DR. CID MELLO ALMADA”, VILA RIO BRANCO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (5) - Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira
Assunto: Solicitação de relação de todas as propriedades existentes em Perímetro urbano que são isentas de IPTU
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (5) - Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira
Assunto: Solicitação de cópia de todas as notificações emitidas entre 2021 e 2022, aos proprietários de terrenos que não possuem passeio públicos
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (5) - Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane de Fátima Cardena
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOAQUIM ANTONIO DE OLIVEIRA, VILA NOVA, NO TRECHO ENTRA AS RUAS FIRMINO JOSÉ DE ARAÚJO E RODOLFO MIRANDA LEONEL, VILA NOVA
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (5) - Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro
Resultado: Aprovado