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Roteiro - 2ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Roteiro
Data: 06/02/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 02ª SO 07.02.2023 | .doc | 06/02/2023 | 187 KB |
Matérias
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 1/2023, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a denominação de José Antônio Cavalcanti Maciel Ferreira ao Canil da Guarda Municipal de Itapetininga, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 3/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Dá o nome do senhor Lazaro de Campos Vieira à estrada municipal localizada entre os bairros do Pinhal e dos Bernardes.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2023, de autoria do Vereador Bispo André, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor “ JOSÉ AMILTON FRANÇA PEREIRA JUNIOR ”- PALHAÇO TUBINHO.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a senhora Valéria Cheque.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2023, de autoria do Vereador Samuel de Oliveira, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Fabio Luís Pereira.
Moções
Moção Nº 1/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Moção de Congratulações ao Sr. Luis Carlos Steidle, pelo reconhecimento dos 26 anos de trabalhos dedicados a área da educação no município de Itapetininga-SP.
Moção Nº 2/2023, de autoria do Vereador Bispo André. Congratulação ao senhor Célio Bernardi
Moção Nº 3/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Decorcolors Itapetininga.
Moção Nº 4/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ATLETA AUGUSTO PHOLS PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO CORRIDA E CAMINHADA 3M DO BRASIL 5K, REALIZADO NA CIDADE DE SUMARÉ/SP.
Moção Nº 7/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ADÃO CARLOS DA CONCEIÇÃO, ATLETA DE MOUNTAIN BIKE, PELA 2ª COLOCAÇÃO NA 1ª ETAPA DA COPA SUDOESTE DE MOUNTAIN BIKE, CATEGORIA – PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Moção Nº 5/2023, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. Manifesta APELO ao EXECUTIVO MUNICIPAL para que inclua no cronograma Natalino 2023 o Distrito do Rechan, bem como os demais Distritos do Município de Itapetininga.
Moção Nº 6/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. “Manifesta APELO ao Chefe do Poder Executivo solicitando a recepção do texto de Projeto de Lei que institui no calendário Oficial do Município de Itapetininga o “Mês da Guarda Civil Municipal”
Indicações
Indicação Nº 1/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Instalação de redutor de velocidade na estrada onde esta localizada a "UBS" do bairro dos Claros.
Indicação Nº 2/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Indicação referente as instalações de "Redes primárias e secundárias de energia" no bairro da Pescaria.
Indicação Nº 3/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ROÇAGEM E LIMPEZA NOS BAIRROS VIDA NOVA ITAPETININGA 1 (PACAEMBU) E VALE SAN FERNANDO.
Indicação Nº 4/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE OBRAS E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LIMPEZA E ROÇADA, IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ, NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM DAS PALMAS, FINAL DA RUA CONSTABILE MATARAZZO.
Indicação Nº 5/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ROÇAGEM E LIMPEZA, O MAIS BREVE POSSÍVEL, DA ÁREA DE APP DO BAIRRO PORTAL DOS PINHEIROS (E PASSAGEM DOS PEDESTRES NA RUA NELSON MARTINS LOPES), DAS ÁREAS PÚBLICAS DOS BAIRROS PORTAL DOS PINHEIROS I, II E III E BOSQUE DOS PINHEIROS, BEM COMO NOTIFICAÇÃO DOS DONOS DE LOTES VAZIOS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO.
Indicação Nº 6/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL LIMPEZA EM RUA DA VILA AURORA.
Indicação Nº 7/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE, MANUTENÇÃO E REPAROS NO MURO DA DIVISA ENTRE UBS RIO BRANCO (DR CID DE MELLO ALMADA) E CEC DORANDINO VIEIRA QUE APRESENTA RACHADURAS EM SUA ESTRUTURA COM GRANDE RISCO DE QUEDA, BEM COMO MANUTENÇÃO NO PÁTIO DO CEC COM PODA DAS ÁRVORES, ROÇADA DO MATO ALTO E INSTALAÇÃO DE PARQUINHO PARA OS ALUNOS.
Indicação Nº 8/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA LIMPEZA E ROÇAGEM NOS BAIRROS Gramados 2; Athenas do Sul; Shangrilá, Vila Rosa e Vila Barth.
Indicação Nº 9/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE REALIZE AS DEVIDAS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, LIMPEZA E CAPINAÇÃO E PRINCIPALMENTE OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS DA PRINCIPAL VIA DO DISTRITO MORRO DO ALTO.
Indicação Nº 10/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E AOS ORGÃOS CONPETENTES, HÁ POSSIBILIDDAE DE IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NAS RUAS: JOSÉ CARDOSO DANIEL, FRENTE AO NÚMERO 101 EM VILA CELIA, RUA SETSUCO AKIOSHI, FRENTE AO NÚMERO 77 E NA RUA PROFª. MARIA APARECIDA DE CAMARGO, PRESTE FRENTE AO NÚMERO 104, EM VILA MAZZEI.
Indicação Nº 11/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE REALIZE AS DEVIDAS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS BAIRROS JARDIM SÃO CAMILO, JARDIM DAS FLORES, VILA SÃO SEBASTIÃO, VILA BELO HORIZONTE, JARDIM CARVALHO E JARDIM CASA GRANDE.
Indicação Nº 12/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SINALIZAÇÃO, LIMPEZA E ROÇAGEM NA AVENIDA ANTONIO VEIRA DE CAMARGO E JÚLIO ORSI
Indicação Nº 13/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA TAPA BURACOS NA AVENIDA TENENTE URIAS E DARCY VIEIRA
Indicação Nº 14/2023, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MANUTENÇÃO NO BUEIRO DA RUA ELISIÁRIO MARTINS DE MELLO, VILA REGINA
Indicação Nº 15/2023, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOMINGOS JOSÉ VIEIRA, CENTRO, TAMBÉM ATENÇÃO ÀS TAMPAS DE BUEIRO QUE SE TORNARAM GRANDES BURACOS
Indicação Nº 16/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito à Secretária de Serviços Públicos para que seja realizada manutenção nas estradas rurais dos Bairros Sete Curvas, Gramadinho, Pinheiro Alto, Pinhal, Morro Vermelho, Biscoito Duro, Viracopos, Turvo dos Rodrigues, Claros e Canta Galo.
Indicação Nº 17/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito à Secretária de Serviços Públicos que seja realizada manutenção nas estradas rurais dos Bairros Viracopos, Areão, Capivari, Várzea, São Roque, Varginha, Cercadinho, Antas e Peruba I e II.
Indicação Nº 18/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA ÁREA FÉRREA DA ANTIGA “FEPASA”, DEVIDO AOS TRANSTORNOS COM A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS.
Indicação Nº 19/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ÉTORE NALESSO, LOCALIZADA NA VILA DOS BANDEIRANTES.
Indicação Nº 20/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DAS VIAS DOS BAIRROS ESTÂNCIA CONCEIÇÃO, VILA APOLO, VILA LABRUNETTI, VILA BARTH II.
Indicação Nº 21/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM RUAS DO JARDIM SANTA INÊS.
Indicação Nº 22/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito limpeza nos bairros
Indicação Nº 23/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito limpeza em toda extensão da Marginal dos Cavalos
Indicação Nº 24/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito limpeza, capinação e roçada no Instituto Federal e ETEC da Chapadinha
Requer. Informações
Requerimento Nº 1/2023, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Requerimento direcionado à empresa SABESP, referente a necessidade de instalação da extensão de rede de água no loteamento "Tande" localizado no Distrito do Rechan.
Requerimento Nº 2/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO , À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E À POLÍCIA MILITAR: DIVERSAS MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA E AÇÕES CONTRA PERTURBAÇÃO DE SOSSEGO NO BAIRRO CAMBUÍ, ABORDADAS NESTE REQUERIMENTO.
Requerimento Nº 3/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, INFORMAÇÕES SOBRE: REAJUSTE SALARIAL MAIS A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ANUAL AOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS; REAJUSTE DO VALOR DA BOLSA AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS; REAJUSTE DO CARTÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO; POSSIBILIDADE DE SER FEITO PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS (ATIVOS E INATIVOS); POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE AUXILIO TRANSPORTE ATRAVÉS DE PECÚNIA; REESTRUTURAÇÃO DA TABELA SALARIAL; ALTERAÇÃO DA DATA BASE DOS VENCIMENTOS; REAJUSTE DO VALOR DA DIÁRIA DE VIAGENS AOS MOTORISTAS;
Requerimento Nº 4/2023, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SUBSECRETARIA DE DEFESA ANIMAL, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CHIPAGEM DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE; AMPLIAÇÃO DE HORÁRIO DE ATENDIMENTO; ATUALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PORTARIA DO COMBEPA; INFORMAÇÕES SOBRE O FUMBEPA; CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS E OU ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS; DIVULGAÇÃO E EFETIVIDADE DAS LEIS SANCIONADAS Nº 6.812, Nº 6.870 E Nº 6.871, TODAS DE 2022.
Requerimento Nº 5/2023, de autoria do Vereador Bispo André. Saneamento básico no Jardim Cruzeiro do Sul
Requerimento Nº 6/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE NA VILA JARDIM SÃO CAMILO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA REGIÃO.
Requerimento Nº 7/2023, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO PARA UM NOVO BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA, EM FRENTE AO FÓRUM VELHO, E TAMBÉM REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO JÁ EXISTENTE NA ÁREA CENTRAL.
Requerimento Nº 8/2023, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MELHORIAS NA VILA BARTH 2
Requerimento Nº 9/2023, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA JÚLIO ORSI COM A RUA JOSÉ GOMES CARVALHO, UMA ROTATÓRIA OU TRIÂNGULO COM (TARTARUGAS), TAMBÉM ILUMINAÇÃO ADEQUADA NO LOCAL
Requerimento Nº 10/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicita informações sobre instalação do sistema de drenagem na Rua Zenon Arantes Galvão e informações sobre a recuperação asfáltica em todo bairro do Jardim Bela Vista.
Requerimento Nº 11/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA BABYLÂNDIA E NA ESCOLA MUNICIPAL ANA FLAVIA BARRETO TONELLI EM VILA SÔNIA.
Requerimento Nº 12/2023, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS EM RUA DO BAIRRO ESTÂNCIA CONCEIÇÃO.
Requerimento Nº 13/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE POSICIONAMENTO A RESPEITO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.
Requerimento Nº 14/2023, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicita informações sobre a construção de um dispositivo viário do tipo rotatória na entrada dos bairros Nascentes e Vila Mazzei.
Requerimento Nº 15/2023, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA PARA A “UBS – DR. CID MELLO ALMADA”, VILA RIO BRANCO.
Requerimento Nº 16/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de relação de todas as propriedades existentes em Perímetro urbano que são isentas de IPTU
Requerimento Nº 17/2023, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de cópia de todas as notificações emitidas entre 2021 e 2022, aos proprietários de terrenos que não possuem passeio públicos
Requerimento Nº 18/2023, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOAQUIM ANTONIO DE OLIVEIRA, VILA NOVA, NO TRECHO ENTRA AS RUAS FIRMINO JOSÉ DE ARAÚJO E RODOLFO MIRANDA LEONEL, VILA NOVA
