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Sessões - 15ª Sessão Extraordinária de 2022
Data: 27/10/2022
Hora: 18:30
Frequências
Chamada Regimental - 18:57
Presentes (18) - Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Catarina Aparecida Nanini Motta, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Sandro Cruszynsky Aires Branco, Cláudio Pires
Ausências Justificadas (1) - Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área da Educação e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (17) - Cláudio Pires, Marina Nalesso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Sandro Cruszynsky Aires Branco, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (1) - Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2022 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Acresce e cria cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, incluindo atribuições ao Anexo V da Lei Municipal nº 4.497, de 31 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e a Evolução Funcional dos Funcionários Públicos Municipais de Itapetininga, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (17) - Cláudio Pires, Marina Nalesso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Sandro Cruszynsky Aires Branco, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (1) - Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 215/2022 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.757.600,00, destinados ao empenhamento de despesas vinculadas ao custeio da folha de pagamento, recolhimentos dos encargos sociais, recolhimento do PASEP, aquisição materiais de distribuição gratuita, prestação de serviços necessários a manutenção da máquina pública, e também aquisição de equipamento para a Secretaria Municipal de Educação, entre outras despesas do cotidiano da municipalidade.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (17) - Cláudio Pires, Marina Nalesso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Sandro Cruszynsky Aires Branco, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (1) - Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Resultado: Aprovado
