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Sessões - 43ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 18/10/2022
Hora: 14:00
Frequências
Chamada Regimental - 14:15
Presentes (19) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Christiane Aparecida Gomes de Siqueira Almeida
Votações
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 216/2022 - Solicitando regime de urgência
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 216/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100,000,00, na Secretaria Municipal de Promoção Social, referente a Emenda Parlamentar destinado para repasse ao Lar São Vicente de Paulo, para pagamento de material de consumo, serviço de terceiros pessoa jurídica e serviços de terceiros pessoa física.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Christiane Aparecida Gomes de Siqueira Almeida
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 217/2022 - Solicitando regime de urgência
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 217/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00, na Secretaria Municipal de Promoção Social, referente a Emenda Parlamentar para material de consumo, serviço de terceiros pessoa jurídica e serviços de terceiros pessoa física, destinado para repasse a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Christiane Aparecida Gomes de Siqueira Almeida
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 204/2022 - Legislativo
Autoria: Itamar José Martins
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 6.249, de 9 de outubro de 2017, que “Dispõe sobre os serviços de transporte coletivo escolar, e dá outras providências”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Christiane Aparecida Gomes de Siqueira Almeida
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 204/2022 - Supressiva
Autoria: Itamar José Martins
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 6.249, de 9 de outubro de 2017, que “Dispõe sobre os serviços de transporte coletivo escolar, e dá outras providências”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Christiane Aparecida Gomes de Siqueira Almeida
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 204/2022
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 204/2022 - Altera a Lei Municipal nº 6.249, de 9 de outubro de 2017, que “Dispõe sobre os serviços de transporte coletivo escolar, e dá outras providências”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Christiane Aparecida Gomes de Siqueira Almeida
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Autoria: Jorge Vieira dos Santos Júnior
Assunto: Solicitação de inclusão da Vila Carolina no cronograma de recapeamento
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Jorge Cândido Ferreira, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Christiane Aparecida Gomes de Siqueira Almeida
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (5) - Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Resultado: Aprovado
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Assunto: Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga e ao DER-02 informações sobre possibilidade de instalação de barreiras de metal (trava motos) na passarela entre os bairros Bela Vista e Vila Sottemo, a instalação de radar para controle de velocidade no km 169 da Rodovia Raposo Tavares, SP 127, assim como obras de sistema de drenagem na Vila Sottemo.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Jorge Cândido Ferreira, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Christiane Aparecida Gomes de Siqueira Almeida
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (5) - Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Resultado: Aprovado
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E SECRETARIA DE GOVERNO, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DE CADA UMA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS PARA O ANO DE 2022 INDICADAS POR ESTA VEREADORA ELENCADAS ABAIXO:
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Jorge Cândido Ferreira, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Christiane Aparecida Gomes de Siqueira Almeida
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (5) - Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Resultado: Aprovado
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETORNO DAS ATIVIDADES NO ESPAÇO DA MELHOR IDADE.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Jorge Cândido Ferreira, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Christiane Aparecida Gomes de Siqueira Almeida
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (5) - Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Resultado: Aprovado
Autoria: Marina Nalesso
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÃO DO CONTROLE DE ZOONOSES, SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO NOS BAIRROS PERIFÉRICOS, DEVIDO À DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO EM RAZÃO DA ESCASSEZ DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Jorge Cândido Ferreira, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Christiane Aparecida Gomes de Siqueira Almeida
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (5) - Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Resultado: Aprovado
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER A EXTENSÃO DA RUA DAVI CAVALHEIRO SALEM ATÉ A RUA FRANCISCO DE SOUZA ALVES EM VILA SANTANA
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Jorge Cândido Ferreira, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Christiane Aparecida Gomes de Siqueira Almeida
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (5) - Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Resultado: Aprovado
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORNECER UM LANCHE PARA OS PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE FAZEM TRATAMENTOS EM OUTRAS CIDADES.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Jorge Cândido Ferreira, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Christiane Aparecida Gomes de Siqueira Almeida
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (5) - Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane de Fátima Cardena
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TAIZO ITO, VILA CAROLINA
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Jorge Cândido Ferreira, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Christiane Aparecida Gomes de Siqueira Almeida
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (5) - Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Resultado: Aprovado
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DEFESA CIVIL, POLÍCIA MILITAR E GUARDA MUNICIPAL, RETIRADA DE CAMINHÕES ESTACIONADOS NA AVENIDA DR. JOSÉ LEMBO, CRIAÇÃO DE LOCAL ADEQUADO PARA ESTACIONAMENTO, FISCALIZAÇÃO SOBRE CONDIÇÕES E RISCOS DE PRÉDIO ABANDONADO E RELATOS DE USUÁRIOS DE DROGAS NA LOCALIDADE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Jorge Cândido Ferreira, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Christiane Aparecida Gomes de Siqueira Almeida
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (5) - Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Resultado: Aprovado
Autoria: Jorge Vieira dos Santos Júnior
Assunto: Solicito pavimentação na estrada vicinal Júlio Vieira
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Jorge Cândido Ferreira, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Christiane Aparecida Gomes de Siqueira Almeida
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (5) - Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Resultado: Aprovado
Autoria: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Assunto: Requeremos à Mesa, com fundamento no Regimento Interno desta Casa e ouvido o douto plenário, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal e a responsável pela Subsecretaria Municipal da Causa Animal, solicitando informações, sobre a possibilidade de acolherem os cachorros da Vila Nova Itapetininga, para abrigos e serem colocados para adoção, assim receber tratamento e alimentação adequada, segundo os relatos dos moradores no “Abaixo Assinado” que foi protocolado junto à Prefeitura, muitos cães têm seus tutores, mas que não os dão os devidos cuidados, sendo abandonados nas ruas do bairro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Jorge Cândido Ferreira, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Christiane Aparecida Gomes de Siqueira Almeida
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (5) - Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Resultado: Aprovado
Autoria: Marina Nalesso
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA REGULARIZAÇÃO DA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO ESTÂNCIA CONCEIÇÃO, PARA O ABASTECIMENTO DA LAGOA REGINA FREIRE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Jorge Cândido Ferreira, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Christiane Aparecida Gomes de Siqueira Almeida
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (5) - Antônio Carlos Marconi, Cristiane de Fátima Cardena, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Resultado: Aprovado
