Tipo: Roteiro

Data: 18/10/2022


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43ª SO 18.10.2022 .doc 18/10/2022 166,5 KB

Matérias

Novos Projetos

Projeto de Lei Nº 216/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100,000,00, na Secretaria Municipal de Promoção Social, referente a Emenda Parlamentar destinado para repasse ao Lar São Vicente de Paulo, para pagamento de material de consumo, serviço de terceiros pessoa jurídica e serviços de terceiros pessoa física.

Projeto de Lei Nº 217/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00, na Secretaria Municipal de Promoção Social, referente a Emenda Parlamentar para material de consumo, serviço de terceiros pessoa jurídica e serviços de terceiros pessoa física, destinado para repasse a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

Projeto de Lei Nº 218/2022, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Dispõe sobre a denominação da senhora Augusta de Campos Santiago à praça que especifica.

Projeto de Lei Nº 219/2022, de autoria do Vereador Itamar José Martins, Dispõe sobre a denominação de Luiz Henrique Nunes Pereira à praça pública que especifica.

Ordem do Dia

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 216/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 216/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100,000,00, na Secretaria Municipal de Promoção Social, referente a Emenda Parlamentar destinado para repasse ao Lar São Vicente de Paulo, para pagamento de material de consumo, serviço de terceiros pessoa jurídica e serviços de terceiros pessoa física. - Socilitando regime de urgência

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 217/2022, de autoria de , Mensagem ao Projeto de Lei Nº 217/2022 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00, na Secretaria Municipal de Promoção Social, referente a Emenda Parlamentar para material de consumo, serviço de terceiros pessoa jurídica e serviços de terceiros pessoa física, destinado para repasse a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. - Socilitando regime de urgência

Projeto de Lei Nº 204/2022, de autoria de Itamar José Martins, Altera a Lei Municipal nº 6.249, de 9 de outubro de 2017, que “Dispõe sobre os serviços de transporte coletivo escolar, e dá outras providências”. - Ordinário

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 204/2022, de autoria de Itamar José Martins, Altera a Lei Municipal nº 6.249, de 9 de outubro de 2017, que “Dispõe sobre os serviços de transporte coletivo escolar, e dá outras providências”. - Ordinário

Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 204/2022, de autoria de , Redação Final ao Projeto de Lei Nº 204/2022 - Altera a Lei Municipal nº 6.249, de 9 de outubro de 2017, que “Dispõe sobre os serviços de transporte coletivo escolar, e dá outras providências”. -

Moções

Moção Nº 192/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Clínica Veterinária Prontovet, pelos 39 anos de funcionamento.

Moção Nº 191/2022, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Moção de Congratulações à Vitória Terra e a toda equipe da Revista Top da Cidade, pelos 10 anos de trabalho com muita dedicação na área de notícias entre outros assuntos em Itapetininga e região.

Moção Nº 194/2022, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ATLETA E PROFESSOR ARNALDINHO HUNGRIA PELA CONQUISTA DO VICE CAMPEONATO ESTADUAL DA GFTEAM NA CIDADE DE BARUERI, BEM COMO PELO EXCEPCIONAL TRABALHO SOCIAL REALIZADO COM AS CRIANÇAS NO DISTRITO DO RECHAN QUE COM APENAS 5 MESES DE TREINAMENTO JÁ CONQUISTARAM 10 MEDALHAS ENTRE OS 12 ATLETAS.

Moção Nº 196/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao SR. JOSÉ ROBERTO CORREA RAMOS, PROPRIETÁRIO DO “RESTAURANTE SÃO JOSÉ”, pelos serviços prestados ao Município, com refeições à preços acessíveis aos menos favorecidos.

Moção Nº 193/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao SR. Leonaldo Pereira do Nascimento.

Moção Nº 195/2022, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às atletas do Badminton pela medalha de prata nos Jogos Abertos do Interior.

Indicações

Indicação Nº 447/2022, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Indico à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, troca de lâmpadas queimadas no Distrito do Gramadinho e Distrito da Conceição.

Indicação Nº 458/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA DEFINIÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA RUA JUVENTINO DE ALMEIDA E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DO MESMO, LOCALIZADA NO BAIRRO CHAPADINHA.

Indicação Nº 457/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODA A EXTENSÃO DA MARGINAL DOS CAVALOS

Indicação Nº 448/2022, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS DOS BAIRROS SETE CURVAS, GRAMADINHO, PINHEIRO ALTO, PINHAL, MORRO VERMELHO, BISCOITO DURO, TURVO DOS RODRIGUES, VIRACOPOS CLAROS E CANTA GALO.

Indicação Nº 456/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MUDANÇA DO LOCAL DO PORTÃO DE ENTRADA DOS ALUNOS DA “EMEIF PROF.ª IRACEMA AUGUSTA RIBEIRO TEIXEIRA”, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL ESTÂNCIA 4 IRMÃOS.

Indicação Nº 452/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE REALIZE AS DEVIDAS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS BAIRROS JARDIM SÃO CAMILO, JARDIM DAS FLORES, VILA SÃO SEBASTIÃO, VILA BELO HORIZONTE, JARDIM CARVALHO E JARDIM CASA GRANDE.

Indicação Nº 453/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE REALIZE AS DEVIDAS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, LIMPEZA, CAPINAÇÃO E, PRINCIPALMENTE, OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS DAS VIAS DOS BAIRROS VILA PRADO, VILA ARRUDA, VILA PAULO AYRES, OLHO D’AGUA, VILA SANTA IZABEL, VILA CÉLIA E VILA PINHEIROS.

Indicação Nº 451/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA REFORÇO NA SINALIZAÇÃO E BOLSÕES PARA MOTOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO WEISS JÚNIOR, VILA PROGRESSO E RUA MARIA DO BOM SUCESSO DE PROENÇA MORAES

Indicação Nº 454/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA TAPA BURACOS E SARJETÃO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA VRIGÍLIO DE REZENDE COM A RUA CÔNEGO SIZENANDO CRUZ DIAS - CENTRO

Indicação Nº 455/2022, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, LIMPEZA, PINTURA, OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SUPER POSTES EM PRAÇA DA VILA PIEDADE E PRAÇA DEFRONTE À PARÓQUIA SÃO PAULO APÓSTOLO.

Indicação Nº 450/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, REVITALIZAÇÃO TOTAL DA PRAÇA DO JARDIM PAULISTA, LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA PARÓQUIA SÃO PAULO APÓSTOLO.

Indicação Nº 449/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS E RESTOS DE MÓVEIS ÀS MARGENS DA VIA PÚBLICA E PASSEIO PÚBLICO NA RUA MOACIR NICOLETTI (JARDIM NOVA ALIANÇA – JARDIM BRASIL), LIMPEZA NO PASSEIO PÚBLICO COM REMOÇÃO DE ENTULHO NA AVENIDA EVILÁSIO MASSAINE PIRES, ALTURA DA VILA PRADO.

Indicação Nº 460/2022, de autoria do Vereador Jorge Vieira dos Santos Júnior. Solicito melhorias na área de lazer do Bairro Vida Nova Itapetininga I

Indicação Nº 461/2022, de autoria do Vereador Jorge Vieira dos Santos Júnior. Solicito melhorias na Vila Santana

Indicação Nº 459/2022, de autoria do Vereador Jorge Vieira dos Santos Júnior. Solicito melhorias no Jardim Morada do Sol

Requer. Informações

Requerimento Nº 398/2022, de autoria do Vereador Jorge Vieira dos Santos Júnior. Solicitação de inclusão da Vila Carolina no cronograma de recapeamento

Requerimento Nº 389/2022, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga e ao DER-02 informações sobre possibilidade de instalação de barreiras de metal (trava motos) na passarela entre os bairros Bela Vista e Vila Sottemo, a instalação de radar para controle de velocidade no km 169 da Rodovia Raposo Tavares, SP 127, assim como obras de sistema de drenagem na Vila Sottemo.

Requerimento Nº 392/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E SECRETARIA DE GOVERNO, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DE CADA UMA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS PARA O ANO DE 2022 INDICADAS POR ESTA VEREADORA ELENCADAS ABAIXO:

Requerimento Nº 391/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETORNO DAS ATIVIDADES NO ESPAÇO DA MELHOR IDADE.

Requerimento Nº 396/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÃO DO CONTROLE DE ZOONOSES, SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO NOS BAIRROS PERIFÉRICOS, DEVIDO À DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO EM RAZÃO DA ESCASSEZ DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO.

Requerimento Nº 393/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER A EXTENSÃO DA RUA DAVI CAVALHEIRO SALEM ATÉ A RUA FRANCISCO DE SOUZA ALVES EM VILA SANTANA

Requerimento Nº 394/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORNECER UM LANCHE PARA OS PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE FAZEM TRATAMENTOS EM OUTRAS CIDADES.

Requerimento Nº 390/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TAIZO ITO, VILA CAROLINA

Requerimento Nº 395/2022, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DEFESA CIVIL, POLÍCIA MILITAR E GUARDA MUNICIPAL, RETIRADA DE CAMINHÕES ESTACIONADOS NA AVENIDA DR. JOSÉ LEMBO, CRIAÇÃO DE LOCAL ADEQUADO PARA ESTACIONAMENTO, FISCALIZAÇÃO SOBRE CONDIÇÕES E RISCOS DE PRÉDIO ABANDONADO E RELATOS DE USUÁRIOS DE DROGAS NA LOCALIDADE.

Requerimento Nº 397/2022, de autoria do Vereador Jorge Vieira dos Santos Júnior. Solicito pavimentação na estrada vicinal Júlio Vieira

Requerimento Nº 388/2022, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Requeremos à Mesa, com fundamento no Regimento Interno desta Casa e ouvido o douto plenário, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal e a responsável pela Subsecretaria Municipal da Causa Animal, solicitando informações, sobre a possibilidade de acolherem os cachorros da Vila Nova Itapetininga, para abrigos e serem colocados para adoção, assim receber tratamento e alimentação adequada, segundo os relatos dos moradores no “Abaixo Assinado” que foi protocolado junto à Prefeitura, muitos cães têm seus tutores, mas que não os dão os devidos cuidados, sendo abandonados nas ruas do bairro.

Requerimento Nº 387/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA REGULARIZAÇÃO DA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO ESTÂNCIA CONCEIÇÃO, PARA O ABASTECIMENTO DA LAGOA REGINA FREIRE.

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