Sessões - 41ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 11/10/2022
Hora: 14:00
Frequências
Chamada Regimental - 14:04
Presentes (19) - Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Votações
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 215/2022 - Solicitando regime de urgência
Autoria: Jeferson Rodrigo Brun
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 215/2022 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.757.600,00, destinados ao empenhamento de despesas vinculadas ao custeio da folha de pagamento, recolhimentos dos encargos sociais, recolhimento do PASEP, aquisição materiais de distribuição gratuita, prestação de serviços necessários a manutenção da máquina pública, e também aquisição de equipamento para a Secretaria Municipal de Educação, entre outras despesas do cotidiano da municipalidade.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (18) - Marina Nalesso, Antônio Etson Brun, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022 - Solicitando regime de urgência
Autoria: Jeferson Rodrigo Brun
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022 - Dispõe sobre autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área da Educação e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (18) - Marina Nalesso, Antônio Etson Brun, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2022 - Solicitando regime de urgência
Autoria: Jeferson Rodrigo Brun
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2022 - Acresce e cria cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, incluindo atribuições ao Anexo V da Lei Municipal nº 4.497, de 31 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e a Evolução Funcional dos Funcionários Públicos Municipais de Itapetininga, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (18) - Marina Nalesso, Antônio Etson Brun, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Autoria: Jorge Vieira dos Santos Júnior
Assunto: Moção de Apelo à Sabesp, para que leve rede de água e esgoto até o Bairro Mato Seco
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Antônio Etson Brun, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Autoria: Marina Nalesso
Assunto: “Manifesta APELO ao Chefe do Poder Executivo de Itapetininga, pela inclusão das vias do Bairro Taboãozinho, no plano municipal de recapeamento”.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Antônio Etson Brun, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Resultado: Aprovado
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Assunto: SOLICITAMOS AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DO PROGRAMA MELHOR CAMINHO NO BAIRRO DA PESCARIA, PORQUE HÁ INFORMAÇÕES QUE INDICAM A PARALISAÇÃO DAS OBRAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (5) - Antônio Etson Brun, Cristiane de Fátima Cardena, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Resultado: Aprovado
Autoria: Denise Franci Martins de Castro
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EMEIF SENHORA ANTONIA DEOCLÉCIA DE FREITAS NO GRAMADINHO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (5) - Antônio Etson Brun, Cristiane de Fátima Cardena, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Resultado: Aprovado
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE AS LINHAS DE ÔNIBUS CIRCULAR DA EMPRESA NOSSA SENHORA APARECIDA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (5) - Antônio Etson Brun, Cristiane de Fátima Cardena, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Resultado: Aprovado
Autoria: Denise Franci Martins de Castro
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NA EMEIF JOAQUINA MARIA ANTUNES DE PROENÇA NO BAIRRO DO TURVO DOS RODRIGUES.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (5) - Antônio Etson Brun, Cristiane de Fátima Cardena, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Resultado: Aprovado
Autoria: Marina Nalesso
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MANUTENÇÃO DAS VIAS RURAIS DO BAIRRO PESCARIA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (5) - Antônio Etson Brun, Cristiane de Fátima Cardena, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Resultado: Aprovado
Autoria: Marina Nalesso
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MANUTENÇÃO DAS VIAS RURAIS DOS BAIRROS VATINGA E CAMPO GRANDE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (5) - Antônio Etson Brun, Cristiane de Fátima Cardena, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Resultado: Aprovado
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, AO COMDEMA E À CPFL ENERGIA, COM URGÊNCIA, ESTUDO TÉCNICO E AÇÕES COM A FINALIDADE DE IMPEDIR QUEDA DE ÁRVORES EM RISCO, PODA DE ÁRVORES PRÓXIMA A REDE ELÉTRICA EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (5) - Antônio Etson Brun, Cristiane de Fátima Cardena, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Resultado: Aprovado
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE GOVERNO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, REVITALIZAÇÃO NO BANHEIRO PÚBLICO SITUADO A PRAÇA PEIXOTO GOMIDE QUE SE ENCONTRA SEM PORTAS ENTRE OS SANITÁRIOS E SEM ÁGUA NO LAVABO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (5) - Antônio Etson Brun, Cristiane de Fátima Cardena, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Resultado: Aprovado
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE OBRAS, SECRETARIA DE TRÂNSITO E D.E.R, MANUTENÇÃO NA PASSARELA TAKEO FUGIKAWA EM VILA NOVA ITAPETININGA COM IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NO CENTRO DA ESCADA E REPOSIÇÃO DO APOIO LATERAL QUE ESTÁ EM ABERTO
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (5) - Antônio Etson Brun, Cristiane de Fátima Cardena, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Resultado: Aprovado
Autoria: Jorge Vieira dos Santos Júnior
Assunto: Solicito construção de sarjetão e implantação de poste para iluminação pública
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (5) - Antônio Etson Brun, Cristiane de Fátima Cardena, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Resultado: Aprovado
Autoria: Jorge Vieira dos Santos Júnior
Assunto: Solicito implantação de iluminação pública na extensão da Rua Vereador Evilásio Massaine Pires, Bosque dos Pinheiros
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Jorge Cândido Ferreira, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Jorge Vieira dos Santos Júnior, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (5) - Antônio Etson Brun, Cristiane de Fátima Cardena, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Resultado: Aprovado