Ordem do dia - 41ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 11/10/2022
Matérias
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 215/2022, de autoria de Jeferson Rodrigo Brun, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 215/2022 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.757.600,00, destinados ao empenhamento de despesas vinculadas ao custeio da folha de pagamento, recolhimentos dos encargos sociais, recolhimento do PASEP, aquisição materiais de distribuição gratuita, prestação de serviços necessários a manutenção da máquina pública, e também aquisição de equipamento para a Secretaria Municipal de Educação, entre outras despesas do cotidiano da municipalidade. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2022, de autoria de Jeferson Rodrigo Brun, Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2022 - Acresce e cria cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, incluindo atribuições ao Anexo V da Lei Municipal nº 4.497, de 31 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e a Evolução Funcional dos Funcionários Públicos Municipais de Itapetininga, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022, de autoria de Jeferson Rodrigo Brun, Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022 - Dispõe sobre autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área da Educação e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência