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Roteiro - 41ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Roteiro
Data: 11/10/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 41ª SO 11.10.2022 | .doc | 11/10/2022 | 166 KB |
Matérias
Novos Projetos
Projeto de Lei Nº 213/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre a alteração dos anexos da Lei nº 6.755, de 17 de dezembro de 2021, (Plano Plurianual para o período de 2022/2025), e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 214/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Estima a receita e fixa a despesa do município de Itapetininga para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 215/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.757.600,00, destinados ao empenhamento de despesas vinculadas ao custeio da folha de pagamento, recolhimentos dos encargos sociais, recolhimento do PASEP, aquisição materiais de distribuição gratuita, prestação de serviços necessários a manutenção da máquina pública, e também aquisição de equipamento para a Secretaria Municipal de Educação, entre outras despesas do cotidiano da municipalidade.
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Dispõe sobre autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área da Educação e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2022, de autoria do Vereador Chefe do Poder Executivo, Acresce e cria cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, incluindo atribuições ao Anexo V da Lei Municipal nº 4.497, de 31 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e a Evolução Funcional dos Funcionários Públicos Municipais de Itapetininga, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Senhor Jeferson Rodrigo Brun.
Ordem do Dia
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 215/2022, de autoria de Jeferson Rodrigo Brun, Mensagem ao Projeto de Lei Nº 215/2022 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.757.600,00, destinados ao empenhamento de despesas vinculadas ao custeio da folha de pagamento, recolhimentos dos encargos sociais, recolhimento do PASEP, aquisição materiais de distribuição gratuita, prestação de serviços necessários a manutenção da máquina pública, e também aquisição de equipamento para a Secretaria Municipal de Educação, entre outras despesas do cotidiano da municipalidade. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022, de autoria de Jeferson Rodrigo Brun, Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022 - Dispõe sobre autorização para a contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, para a área da Educação e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2022, de autoria de Jeferson Rodrigo Brun, Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2022 - Acresce e cria cargos no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal, incluindo atribuições ao Anexo V da Lei Municipal nº 4.497, de 31 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e a Evolução Funcional dos Funcionários Públicos Municipais de Itapetininga, e dá outras providências. - Socilitando regime de urgência
Moções
Moção Nº 190/2022, de autoria do Vereador Jorge Vieira dos Santos Júnior. Moção de Apelo à Sabesp, para que leve rede de água e esgoto até o Bairro Mato Seco
Moção Nº 188/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Dra. Andreia Fortunato Rodrigues, Médica Veterinária do Ambulatório Municipal PET.
Moção Nº 187/2022, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SOLDADO PM JONATHAN DE OLIVEIRA E CABO PM JOÃO CARLOS SARAIVA DA SILVA.
Moção Nº 189/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. “Manifesta APELO ao Chefe do Poder Executivo de Itapetininga, pela inclusão das vias do Bairro Taboãozinho, no plano municipal de recapeamento”.
Moção Nº 186/2022, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Moção de Congratulações aos organizadores do evento Cultural Geek, realizado no Instituto Federal - Campus de Itapetininga-SP.
Moção Nº 185/2022, de autoria do Vereador Itamar José Martins. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à unidade CPFL ENERGIA unidade Santa Cruz, pela conclusão do Projeto de instalação de rede de energia e iluminação para o Bairro Curuça III.
Indicações
Indicação Nº 435/2022, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. EM COMPLEMENTO E REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 98/2021 DATADA DE 21/05/2021, INDICA-SE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO E COBERTURA PARA ABRIGO DOS DOCENTES, ALUNOS E PAIS EM FRENTE À EMEF PROFª JULIETA ROLIM DA SILVA, NO DISTRITO DO RECHAN.
Indicação Nº 433/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO DO ESPIGÃO E BAIRRO RETIRO DE BAIXO
Indicação Nº 443/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CANTEIRO ENTRE A AV. NISSHINBO DO BRASIL, E AS VIAS RUA ELESBÃO BRANCO DA SILVA E RUA TAB. ANTÔNIO NUNES, CENTRAL PARQUE 4L
Indicação Nº 432/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E AO SETOR DE TRÂNSITO, IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA SETSUCO AKIOSHI, EM FRENTE À QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO CAMBUÍ.
Indicação Nº 442/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA LIMPEZA DE ENTULHO NA AVENIDA WENCESLAU BRAZ, PRÓXIMO A ESTÂNCIA QUATRO IRMÃOS.
Indicação Nº 441/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO E RECAPEAMENTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS NORBERTO ACÁCIO FRANÇA COM A RUA ALICE CAMARGO ROSA – VILA ELDORADO
Indicação Nº 438/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA REALIZAÇÃO DE TAPA-BURACOS E IMPLANTAÇÃO DE SARJETÃO NA RUA ANTONIO SOARES HUNGRIA, LOCALIZADA NO JARDIM COLOMBO.
Indicação Nº 440/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA ROÇAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS VIAS SEM PAVIMENTO, E; IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA MOISÉS NALESSO, BAIRRO CHAPADINHA.
Indicação Nº 439/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTONIO ARRUDA MELO COM A PADRE ANTÔNIO BRUNETTI
Indicação Nº 437/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EFETUAR O PROLONGAMENTO DA RUA ANTONIO SOARES HUNGRIA NO JARDIM COLOMBO, POIS JÁ CONSTA NO MAPA, MAS NÃO HÁ VIA ABERTA DE CIRCULAÇÃO.
Indicação Nº 436/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PLANEJAMENTO, LIMPEZA E ESTUDO PARA PROLONGAMENTO DA RUA EMILIO BRUNO (JARDIM DAYSE) OU IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER (PARQUINHO) POIS ATUALMENTE O LOCAL ESTÁ SENDO UTILIZADO PARA DESCARTE DE LIXO.
Indicação Nº 434/2022, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL POLICIAMENTO NAS MARGENS DA LINHA FÉRREA DA VILA SANTANA.
Indicação Nº 445/2022, de autoria do Vereador Jorge Vieira dos Santos Júnior. Solicito melhorias na drenagem de águas pluviais, nas proximidades do Pontilhão da Linha férrea, na Vila Olho d´Água
Indicação Nº 446/2022, de autoria do Vereador Jorge Vieira dos Santos Júnior. Solicito melhorias no bairro Bosque dos Pinheiros
Indicação Nº 444/2022, de autoria do Vereador Jorge Vieira dos Santos Júnior. Solicito reparo dos sarjetões recém construídos, pois os mesmo já estão danificados
Requer. Informações
Requerimento Nº 377/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITAMOS AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DO PROGRAMA MELHOR CAMINHO NO BAIRRO DA PESCARIA, PORQUE HÁ INFORMAÇÕES QUE INDICAM A PARALISAÇÃO DAS OBRAS.
Requerimento Nº 378/2022, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EMEIF SENHORA ANTONIA DEOCLÉCIA DE FREITAS NO GRAMADINHO.
Requerimento Nº 376/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE AS LINHAS DE ÔNIBUS CIRCULAR DA EMPRESA NOSSA SENHORA APARECIDA.
Requerimento Nº 383/2022, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NA EMEIF JOAQUINA MARIA ANTUNES DE PROENÇA NO BAIRRO DO TURVO DOS RODRIGUES.
Requerimento Nº 381/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MANUTENÇÃO DAS VIAS RURAIS DO BAIRRO PESCARIA.
Requerimento Nº 382/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MANUTENÇÃO DAS VIAS RURAIS DOS BAIRROS VATINGA E CAMPO GRANDE.
Requerimento Nº 384/2022, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, AO COMDEMA E À CPFL ENERGIA, COM URGÊNCIA, ESTUDO TÉCNICO E AÇÕES COM A FINALIDADE DE IMPEDIR QUEDA DE ÁRVORES EM RISCO, PODA DE ÁRVORES PRÓXIMA A REDE ELÉTRICA EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO.
Requerimento Nº 380/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE GOVERNO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, REVITALIZAÇÃO NO BANHEIRO PÚBLICO SITUADO A PRAÇA PEIXOTO GOMIDE QUE SE ENCONTRA SEM PORTAS ENTRE OS SANITÁRIOS E SEM ÁGUA NO LAVABO.
Requerimento Nº 379/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE OBRAS, SECRETARIA DE TRÂNSITO E D.E.R, MANUTENÇÃO NA PASSARELA TAKEO FUGIKAWA EM VILA NOVA ITAPETININGA COM IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NO CENTRO DA ESCADA E REPOSIÇÃO DO APOIO LATERAL QUE ESTÁ EM ABERTO
Requerimento Nº 386/2022, de autoria do Vereador Jorge Vieira dos Santos Júnior. Solicito construção de sarjetão e implantação de poste para iluminação pública
Requerimento Nº 385/2022, de autoria do Vereador Jorge Vieira dos Santos Júnior. Solicito implantação de iluminação pública na extensão da Rua Vereador Evilásio Massaine Pires, Bosque dos Pinheiros
