Sessões - 37ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 20/09/2022
Hora: 14:00
Frequências
Chamada Regimental - 14:00
Ausências Justificadas (1) - Marcos José Nanini de Oliveira
Presentes (18) - Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 49, de 23 de abril de 2012, que "Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município, institui plano de custeio e plano de benefícios, reorganiza o Serviço de Previdência do Município de Itapetininga - SEPREM, e dá outras providências".
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (1) - Marcos José Nanini de Oliveira
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 180/2022
Autoria: Antônio Etson Brun
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 180/2022 - Dispõe sobre a denominação de Manoel Maricato, à estrada sem denominação, localizada no Bairro Capão Alto.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (1) - Marcos José Nanini de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 170/2022 - Legislativo
Autoria: José Eduardo Gomes Franco, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Assunto: Dispõe sobre a denominação de João Batista Vicente - Comendador Pedraco à uma praça sem denominação localizada em Itapetininga.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (1) - Marcos José Nanini de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 186/2022 - Legislativo
Autoria: Itamar José Martins
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Clauber da Silva Farias à uma rua sem denominação localizada no Bairro Curuça III.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (1) - Marcos José Nanini de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Assunto: “Manifesta APELO ao Chefe do Poder Executivo solicitando que O BARRACÃO DA ANTIGA FEPASA SEJA DESTINADO A EVENTOS CULTURAIS, GASTRONÔMICOS, EVENTOS RELIGIOSOS, FEIRAS DE ARTESANATOS E SHOWS.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (2) - Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo
Assunto: Manifesta APELO ao Executivo Municipal para que seja realizado, com urgência, mutirão de limpeza no Distrito do Rechan.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, José Carlos Felipe de Almeida, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (2) - Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcos José Nanini de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÂO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO GRAMADINHO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (3) - José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Marina Nalesso
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INCLUSÃO DA AV. WENCESLAU BRAZ NO PLANO MUNICIPAL DE RECAPEAMENTO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (3) - José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SE HÁ ALGUM PROJETO DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS TRAVESSAS DO DISTRITO MORRO DO ALTO QUE AINDA NÃO SÃO CONTEMPLADAS COM PAVIMENTO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (3) - José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Marina Nalesso
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA NOVA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO DAS LOMBADAS DA ESTRADA PRINCIPAL DO BAIRRO DA VARGINHA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (3) - José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane de Fátima Cardena
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA WALDOMIRO VAZ DA ROCHA, VILA NOVA ITAPETININGA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (3) - José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane de Fátima Cardena
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E A SECRETARIA DE OBRAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PAVIMENTAÇÃO E LIMPEZA NA RUA CARLOS RAPOSO FARIA,VILA NOVA ITAPETININGA, POIS NO FINAL DA RUA, JÁ EXISTEM VÁRIOS BURACOS
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (3) - José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE OBRAS, COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, E À CPFL, IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA EM VÁRIAS RUAS NO DISTRITO DO TUPY.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (3) - José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Antônio Etson Brun
Assunto: SOLICITO AOS VEREADORES QUE POSSUAM INTERESSE DE CONFERIR A “MEDALHA DE MÉRITO TEDDY VIEIRA” QUE SE MANIFESTEM E ENCAMINHEM SEUS PROJETOS À SECRETÁRIA DESTA CASA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (3) - José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Assunto: Solicito ao Sr. Prefeito Municipal e Secretaria de Educação de Itapetininga, a extensão da 2ª Etapa na EMEI Prefeito Luís Antonio Di Fiori Fiores Costa, para que as crianças possam concluir o Ciclo de Educação Infantil, na escola em que iniciaram seus estudos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (3) - José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE TRÂNSITO, MUDANÇA NO SENTIDO DE MÃO DUPLA DE DIREÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO, SENTIDO BAIRRO-CENTRO NA RUA ANTONIO FANARO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS AVENIDA JOAQUIM FOGAÇA DE ALMEIDA E RUA ALICE CAMARGO ROSA (JARDIM FOGAÇA).
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Marina Nalesso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (3) - José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Resultado: Aprovado