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Ordem do dia - 37ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 20/09/2022
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022 - 6 de setembro de 2022
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 49, de 23 de abril de 2012, que "Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município, institui plano de custeio e plano de benefícios, reorganiza o Serviço de Previdência do Município de Itapetininga - SEPREM, e dá outras providências".
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 170/2022 - 2 de agosto de 2022
Assunto: Dispõe sobre a denominação de João Batista Vicente - Comendador Pedraco à uma praça sem denominação localizada em Itapetininga.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 180/2022 - 31 de agosto de 2022
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 180/2022 - Dispõe sobre a denominação de Manoel Maricato, à estrada sem denominação, localizada no Bairro Capão Alto.
Autoria: Antônio Etson Brun
Projeto de Lei Nº 186/2022 - 22 de agosto de 2022
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Clauber da Silva Farias à uma rua sem denominação localizada no Bairro Curuça III.
Autoria: Itamar José Martins
