Sessões - 17ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 10/05/2022
Hora: 14:00
Frequências
Chamada Regimental - 14:01
Presentes (18) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Bispo André, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Ausências Justificadas (1) - Marcelo Nanini Franci
Votações
Projeto de Lei Nº 108/2022 - Executivo
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. R$ 8.019.844,24 (oito milhões, dezenove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), na Secretaria de Obras para execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (1) - Marcelo Nanini Franci
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 95/2022 - Legislativo
Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Assunto: Dispõe sobre a denominação da senhora Maria Lúcia dos Santos à via pública que especifica.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (1) - Marcelo Nanini Franci
Resultado: ...
Projeto de Lei Nº 96/2022 - Legislativo
Autoria: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Assunto: Dispõe sobre a denominação do senhor Benedicto de Campos Soares à via pública que especifica.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (1) - Marcelo Nanini Franci
Resultado: ...
Projeto de Lei Nº 98/2022 - Legislativo
Autoria: Itamar José Martins
Assunto: Dispõe sobre a denominação do senhor João Benedito dos Santos Reigota à via pública que especifica.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (1) - Marcelo Nanini Franci
Resultado: ...
Projeto de Lei Nº 105/2022 - Legislativo
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Gilberto Leandro Carneiro dos Santos - "Tachinha" ao Campo do de Futebol do Botafogo Atlético Clube de Itapetininga, localizado no Jardim Brasil.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (1) - Marcelo Nanini Franci
Resultado: ...
Autoria: Antônio Etson Brun
Assunto: “Manifesta APELO ao Senhor Prefeito Municipal para elaboração de Lei Complementar prorrogando o prazo da Lei Complementar Nº 188, de 02 de julho de 2021”.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Antônio Etson Brun, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (1) - Marcelo Nanini Franci
Resultado: Aprovado
Autoria: Claudinei José Ramos
Assunto: ESTACIONAMENTO EM APENAS UMA DAS MÃOS NA RUA PROF LEONOR AIRES DE CAMARGO, VILA SÃO JOSÉ, BEM COMO QUE A RUA IRMÃ NAIR DE CAMARGO, VOLTE A TER MÃO DUPLA DE TRÁFEGO
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (2) - Antônio Etson Brun, Marcelo Nanini Franci
Resultado: Aprovado
Autoria: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Assunto: Requeremos à Mesa, com fundamento no Regimento Interno desta Casa e ouvido o douto plenário, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal e Secretário de Obras, solicitando que sejam feitas as melhorias nas ruas da Igreja São Roque (Varginha), Posto de Saúde e escola da localidade, pois estão completamente deterioradas, moradores insatisfeitos com as condições que se encontram as ruas do Bairro. (Fotos anexadas a este Requerimento).
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (2) - Antônio Etson Brun, Marcelo Nanini Franci
Resultado: Aprovado
Autoria: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Assunto: Requeremos à Mesa, com fundamento no Regimento Interno desta Casa e ouvido o douto plenário, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Responsáveis pela Sabesp de Itapetininga, solicitando que seja feito o reparo na Rua José Leite dos Santos, altura do nº 73, Bairro do Tupy, devido ao problema de esgoto que se encontra no local, pois há muitos anos estão solicitando essa reparação. (Fotos anexadas a este Requerimento).
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (2) - Antônio Etson Brun, Marcelo Nanini Franci
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane de Fátima Cardena
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE REALIZE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS SULPIZIO COLOMBO, ENG SERGIO ANGRA DE OLIVEIRA MACHADO, HERMOGENES DE PAULA BERNARDES E RUBENS BRASI, RUAS DOS BAIRROS VILA NASTRI E JARDIM COLOMBO
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (2) - Antônio Etson Brun, Marcelo Nanini Franci
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane de Fátima Cardena
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E À SECRETARIA DE OBRAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS ALCEU CORREA DE MORAES - VILA MACIA E ORLANDO SCOTTO, VILA PRADO,
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (2) - Antônio Etson Brun, Marcelo Nanini Franci
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira
Assunto: Solicito inclusão de ruas no Recapeamento asfáltico
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (2) - Antônio Etson Brun, Marcelo Nanini Franci
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira
Assunto: Solicito informações sobre frota municipal
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (2) - Antônio Etson Brun, Marcelo Nanini Franci
Resultado: Aprovado
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Assunto: Solicito informações sobre Programa de castração de cães e gatos no Distrito do Gramadinho.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (2) - Antônio Etson Brun, Marcelo Nanini Franci
Resultado: Aprovado
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À EMPRESA FUNERÁRIA CAMARGO INFORMAÇÕES SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SALÃO DE VELÓRIO NO BAIRROS VILA BELO HORIZONTE, DISTRITO MORRO DO ALTO, DISTRITO DA CONCEIÇÃO E ALTO DO RETIRO
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (2) - Antônio Etson Brun, Marcelo Nanini Franci
Resultado: Aprovado
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE NA VILA JARDIM SÃO CAMILO E A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA A TRAVESSIA DOS PEDESTRES DA VILA SÃO CAMILO A VILA BELO HORIZONTE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (2) - Antônio Etson Brun, Marcelo Nanini Franci
Resultado: Aprovado
Autoria: Marina Nalesso
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA CONSTRUÇÃO DE MURO AO REDOR DAS INSTALAÇÕES DA EMEI LUIZ ALBERTO CASSIANO TEIXEIRA, BAIRRO CHAPADINHA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (2) - Antônio Etson Brun, Marcelo Nanini Franci
Resultado: Aprovado
Autoria: Marina Nalesso
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA IMPLANTAÇÃO DE QUARTO APROPRIADO PARA PACIENTES COM SURTOS PSICÓTICOS NO HOSPITAL DR. LÉO ORSI BERNARDES.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (2) - Antônio Etson Brun, Marcelo Nanini Franci
Resultado: Aprovado
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A DATA DO PAGAMENTO DO NOVO PISO SALARIAL APROVADO NO SENADO PELA PEC 9/2022 AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, BEM COMO MELHORIAS PARA A CATEGORIA COMO: FORNECIMENTO DE UNIFORMES, EPIs, PAGAMENTO DE 14º SALÁRIO E AJUDA DE CUSTO COM TRANSPORTE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (2) - Antônio Etson Brun, Marcelo Nanini Franci
Resultado: Aprovado
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Assunto: SOLICITO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL) QUE SEJA INSTALADO NO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA ESCRITÓRIO PRÓPRIO PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL AOS CLIENTES.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - Marina Nalesso, Bispo André, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (2) - Antônio Etson Brun, Marcelo Nanini Franci
Resultado: Aprovado