Tipo: Roteiro

Data: 10/05/2022


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17ª SO 10.05.2022 .doc 10/05/2022 181,5 KB

Matérias

Ordem do Dia

Projeto de Lei Nº 108/2022, de autoria de Chefe do Poder Executivo, Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. R$ 8.019.844,24 (oito milhões, dezenove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), na Secretaria de Obras para execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município. - Socilitando regime de urgência

Projeto de Lei Nº 95/2022, de autoria de Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Dispõe sobre a denominação da senhora Maria Lúcia dos Santos à via pública que especifica. - Ordinário

Projeto de Lei Nº 96/2022, de autoria de Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Dispõe sobre a denominação do senhor Benedicto de Campos Soares à via pública que especifica. - Ordinário

Projeto de Lei Nº 98/2022, de autoria de Itamar José Martins, Dispõe sobre a denominação do senhor João Benedito dos Santos Reigota à via pública que especifica. - Ordinário

Projeto de Lei Nº 105/2022, de autoria de José Eduardo Gomes Franco, Dispõe sobre a denominação de Gilberto Leandro Carneiro dos Santos - "Tachinha" ao Campo do de Futebol do Botafogo Atlético Clube de Itapetininga, localizado no Jardim Brasil. - Ordinário

Moções

Moção Nº 77/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à SABESP pela inauguração do novo Call Center.

Moção Nº 78/2022, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, Marcos José Nanini de Oliveira. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Sr. Presidente do Tribunal de Contas de SP, Dr. Dimas Ramalho, que em uma Reunião na última sexta-feira 06 de maio de 2022, abordou vários assuntos relevantes às Câmaras Municipais, colocando muitos pontos importantes aos interesses do Legislativo.

Moção Nº 76/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. PEDRO CYRINEO NASCIMENTO PROPRIETÁRIO DO MERCADO CYRINEO

Moção Nº 75/2022, de autoria do Vereador Antônio Etson Brun. “Manifesta APELO ao Senhor Prefeito Municipal para elaboração de Lei Complementar prorrogando o prazo da Lei Complementar Nº 188, de 02 de julho de 2021”.

Indicações

Indicação Nº 177/2022, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Em solicitação dos Moradores da Rua Benedito Vieira dos Santos, altura do nº 120, Vila Sottemo, solicitam ao Sr. Prefeito do Município de Itapetininga e Secretaria de Obras, segundo relatos as casas enchem de água por falta de bocas de lobo, problema relatado já há 2 anos atrás para a antiga Secretaria de Obras da Prefeitura e até o momento o problema não foi solucionado, moradores pedem uma providência. (Foto e vídeo anexados a está Indicação).

Indicação Nº 173/2022, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos. INFORMAÇÃO SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA INTERNET 5G NA CIDADE. SE JÁ ESTÁ EM FASE DE IMPLANTAÇÃO E SE NÃO, QUAL A PREVISÃO PARA QUE SEJA FEITA.

Indicação Nº 172/2022, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Instalação de redutores de velocidade nas proximidades de Posto de Saúde do bairro dos Claros.

Indicação Nº 176/2022, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. NECESSIDADE DE AÇÃO DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA MANUEL PEREIRA DE ANDRADE NO DISTRITO DO RECHAN.

Indicação Nº 184/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicitação de limpeza e roçada na Vila Vida Nova I

Indicação Nº 174/2022, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicitação de poda de árvore no Distrito do Rechan.

Indicação Nº 178/2022, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicitamos ao Sr. Prefeito do Município de Itapetininga e Secretaria de Educação para que sejam atendidos os pedidos dos pais na EMEF José Gomes da Silva Neto, para reparos e manutenção, pois as grades e portões encontram-se enferrujados, para que sejam feitas manutenções adequadas no local. (Fotos anexadas a esta Indicação).

Indicação Nº 180/2022, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicitamos ao Sr. Prefeito do Município de Itapetininga e Secretaria de Educação, para que busquem uma solução à EMEF Leonor Vieira Melim, segundo relatos dos pais, os alunos não têm parque e espaço de recreação, portanto não podem sair das salas nos intervalos e a quadra coberta, em dias de chuva apresentam muitas faltas de reparos.
As mães relatam que a esquipe da escola e diretoria, são profissionais dedicados, mas que precisam de apoio para exercerem melhor suas funções.

Indicação Nº 179/2022, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM MÁXIMA URGÊNCIA, NO DISTRITO DO RECHAN.

Indicação Nº 182/2022, de autoria do Vereador George Felipe Oliveira de Araújo. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO DISTRITO DO RECHAN.

Indicação Nº 181/2022, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL LIMPEZA EM CICLOVIA DA CHAPADINHA.

Indicação Nº 175/2022, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito a troca e manutenção das lâmpadas dos bairros da Varginha, Biscoito Duro, Pescaria e Turvo dos Rodrigues

Indicação Nº 183/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA MANUTENÇÃO DA RUA COMENDADOR ANTÔNIO ANTUNES ALVES

Indicação Nº 167/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE TRÂNSITO PARA QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA E A POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA FELIPE ABRAHÃO JUBRAM E NA RUA JOSÉ GIL PLENS.

Indicação Nº 168/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR BOCAS DE LOBO (BUEIROS) NA ESQUINA DA RUA JOSÉ ROQUE NALESSO COM A RUA CAROLINA AYRES NALESSO.

Indicação Nº 166/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NO BAIRRO CAMPO GRANDE E BAIRRO VATINGA.

Indicação Nº 165/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DAS VIAS RUA AVELINO PINHEIRO, BAIRRO CAMPO GRANDE E RUA DORALINO ALVES FOGAÇA, BAIRRO VATINGA.

Indicação Nº 164/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA ROÇAGEM E LIMPEZA DAS VIAS AV. NISSHINBO DO BRASIL, RUA GUMERCINDO SOARES HUNGRIA E RUA MOISÉS NALESSO, DESDE O CENTRAL PARQUE 4L, ATÉ O BAIRRO CHAPADINHA.

Indicação Nº 163/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE TRÂNSITO E SECRETARIA DE OBRAS, ABERTURA DE RUA PARA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NA AVENIDA WENCESLAU BRAZ (TRECHO HOSPITAL UNIMED X CASA DE ORAÇÃO BETHANIA), IMPLANTAÇÃO DE SARGETÃO NOS CRUZAMENTOS DA RUA JOÃO ADOLFO COM RUA JORGE OZI, RUA ANTONIO FOGAÇA DE ALMEIDA E RUA MANOEL MENA LADEIRA.

Indicação Nº 161/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA EVILÁSIO MASSAINE PIRES, DEFRONTE AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ELIAS PRADO.

Indicação Nº 162/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ROÇADA E CAPINAÇÃO NOS BAIRROS: BOSQUE DOS PINHEIROS I E II, RECANTO PINHEIROS E VILA CÉLIA.

Requer. Informações

Requerimento Nº 139/2022, de autoria do Vereador Claudinei José Ramos. ESTACIONAMENTO EM APENAS UMA DAS MÃOS NA RUA PROF LEONOR AIRES DE CAMARGO, VILA SÃO JOSÉ, BEM COMO QUE A RUA IRMÃ NAIR DE CAMARGO, VOLTE A TER MÃO DUPLA DE TRÁFEGO

Requerimento Nº 142/2022, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Requeremos à Mesa, com fundamento no Regimento Interno desta Casa e ouvido o douto plenário, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal e Secretário de Obras, solicitando que sejam feitas as melhorias nas ruas da Igreja São Roque (Varginha), Posto de Saúde e escola da localidade, pois estão completamente deterioradas, moradores insatisfeitos com as condições que se encontram as ruas do Bairro. (Fotos anexadas a este Requerimento).

Requerimento Nº 141/2022, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Requeremos à Mesa, com fundamento no Regimento Interno desta Casa e ouvido o douto plenário, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Responsáveis pela Sabesp de Itapetininga, solicitando que seja feito o reparo na Rua José Leite dos Santos, altura do nº 73, Bairro do Tupy, devido ao problema de esgoto que se encontra no local, pois há muitos anos estão solicitando essa reparação. (Fotos anexadas a este Requerimento).

Requerimento Nº 143/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE REALIZE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS SULPIZIO COLOMBO, ENG SERGIO ANGRA DE OLIVEIRA MACHADO, HERMOGENES DE PAULA BERNARDES E RUBENS BRASI, RUAS DOS BAIRROS VILA NASTRI E JARDIM COLOMBO

Requerimento Nº 145/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E À SECRETARIA DE OBRAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS ALCEU CORREA DE MORAES - VILA MACIA E ORLANDO SCOTTO, VILA PRADO,

Requerimento Nº 146/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito inclusão de ruas no Recapeamento asfáltico

Requerimento Nº 144/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito informações sobre frota municipal

Requerimento Nº 140/2022, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito informações sobre Programa de castração de cães e gatos no Distrito do Gramadinho.

Requerimento Nº 138/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À EMPRESA FUNERÁRIA CAMARGO INFORMAÇÕES SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SALÃO DE VELÓRIO NO BAIRROS VILA BELO HORIZONTE, DISTRITO MORRO DO ALTO, DISTRITO DA CONCEIÇÃO E ALTO DO RETIRO

Requerimento Nº 137/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE NA VILA JARDIM SÃO CAMILO E A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA A TRAVESSIA DOS PEDESTRES DA VILA SÃO CAMILO A VILA BELO HORIZONTE.

Requerimento Nº 135/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA CONSTRUÇÃO DE MURO AO REDOR DAS INSTALAÇÕES DA EMEI LUIZ ALBERTO CASSIANO TEIXEIRA, BAIRRO CHAPADINHA.

Requerimento Nº 136/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA IMPLANTAÇÃO DE QUARTO APROPRIADO PARA PACIENTES COM SURTOS PSICÓTICOS NO HOSPITAL DR. LÉO ORSI BERNARDES.

Requerimento Nº 134/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A DATA DO PAGAMENTO DO NOVO PISO SALARIAL APROVADO NO SENADO PELA PEC 9/2022 AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, BEM COMO MELHORIAS PARA A CATEGORIA COMO: FORNECIMENTO DE UNIFORMES, EPIs, PAGAMENTO DE 14º SALÁRIO E AJUDA DE CUSTO COM TRANSPORTE.

Requerimento Nº 133/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ (CPFL) QUE SEJA INSTALADO NO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA ESCRITÓRIO PRÓPRIO PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL AOS CLIENTES.

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