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Sessões - 7ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 22/03/2022
Hora: 14:00
Frequências
Chamada Regimental - 14:04
Presentes (18) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Antônio Etson Brun, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Denise Franci Martins de Castro, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Ausências Justificadas (1) - Bispo André
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022 - Legislativo
Autoria: Itamar José Martins
Assunto: Acrescenta o §3º ao art. 314. da Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2003, para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (17) - Marina Nalesso, Antônio Etson Brun, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (1) - Bispo André
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, a Sub Secretaria de Defesa Animal e a UIPA informações sobre a possibilidade de atendimento 24h e aos finais de semana no ambulatório PET e atendimentos de urgências e emergências aos animais.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (3) - Bispo André, Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi
Resultado: Aprovado
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE SEJA FEITO CADASTRO DOS COMERCIANTES E PADRONIZAÇÃO COM BARRACAS OU BANCAS NA FERINHA DA BARGANHA LOCALIZADA NA PRAÇA DA BÍBLIA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (3) - Bispo André, Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane de Fátima Cardena
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALCINA VASCONCELOS FERRARI - VILA LA BRUNETTI, altura da rua Anésia Colaço Prestes até a rua Ozonia Rodrigues de Oliveira. Também PAVIMENTAÇÃO NA RUA ALCINA VASCONCELOS FERRARI, A PARTIR DA RUA DE TERRA ATÉ A AVENIDA NISSHINBO DO BRASIL, POIS HÁ NECESSIDADE DEVIDO A PRESENÇA DE LOTEAMENTOS
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (3) - Bispo André, Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi
Resultado: Aprovado
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA QUADRA DE FUTSAL COBERTA E UMA ÁREA DE LAZER PARA A VILA JARDIM SÃO CAMILO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (3) - Bispo André, Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi
Resultado: Aprovado
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Assunto: Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga providências conforme especifica às LEIS Nº. 5.966/14 e LEI Nº. 6.039/15 que dispõe sobre a limpeza e conservação de terrenos no Município de Itapetininga.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (3) - Bispo André, Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi
Resultado: Aprovado
Autoria: Marina Nalesso
Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DEDICADO A BERÇÁRIO JUNTO ÀS INSTALAÇÕES DA “EMEI LUIZ ALBERTO CASSIANO TEIXEIRA”, BAIRRO CHAPADINHA.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (3) - Bispo André, Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi
Resultado: Aprovado
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E O DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E POSTURAS, LIMPEZA, ROÇAGEM E FISCALIZAÇÃO EM TERRENOS ABANDONADOS, BEM COMO MUTIRÃO DE LIMPEZA NO JARDIM SANTA INÊS, VILA PIEDADE, VILA SANTANA E ADJACÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (3) - Bispo André, Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi
Resultado: Aprovado
Autoria: Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Assunto: Solicito à Sra. Prefeita Municipal informações sobre os valores gastos com os telhados do Ginásio de Esportes Ayrton Senna, desde o início da primeira gestão até o momento presente.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Marina Nalesso, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando
Não vota (1) - Itamar José Martins
Ausente (3) - Bispo André, Antônio Etson Brun, Antônio Carlos Marconi
Resultado: Aprovado
