Tipo: Roteiro

Data: 22/03/2022


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07ª SO 22.03.2022 .doc 22/03/2022 167 KB

Matérias

Novos Projetos

Projeto de Lei Nº 75/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso, Dispõe sobre a inclusão do tema "Educação Ambiental Humanitária em Bem-Estar Animal" na Educação Escolar Municipal.

Projeto de Lei Nº 76/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta, Dispõe sobre denominação do senhor Wilson Pinheiro Feigó à via pública que especifica.

Projeto de Lei Nº 77/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso, Dispõe sobre a denominação de José Messias Meireles à via pública que especifica.

Ordem do Dia

Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022, de autoria de Itamar José Martins, Acrescenta o §3º ao art. 314. da Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2003, para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. - Ordinário

Moções

Moção Nº 41/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Antônio Nelson Feliciano, proprietário do Supermercado Feliciano

Moção Nº 42/2022, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Donizetti Aparecido da Cunha Brito. pelo notável empenho como Coordenador dos Moradores do Bairro Jurumirim, sempre na busca por melhorias no bairro, em todos os setores do Poder Público.

Moção Nº 43/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos ARTESÃOS DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, PELO DIA DO ARTESÃO, COMEMORADO NO DIA 19 DE MARÇO.

Moção Nº 44/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Moção de congratulações à UniFSP pela implantação do curso de Direito no campus de Itapetininga

Indicações

Indicação Nº 61/2022, de autoria do Vereador Bispo André. LOMBADA NA VILA JOSÉ SALÉM

Indicação Nº 62/2022, de autoria do Vereador Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPALCAPINAÇÃO E LIMPEZA NO CAMPINHO DA VILA BARTH 2 E NO PARQUE ECOLÓGICO REGINA FREIRE.

Indicação Nº 63/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PADRE LUIS CARLOS DA SILVA, VILA SÃO GONÇALO.

Indicação Nº 64/2022, de autoria do Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos. Solicito a construção de uma lombada na rua: Alcides Alves de Almeida no Distrito do Rechan.

Indicação Nº 65/2022, de autoria do Vereador Leonardo Corrêa Ayres Branco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA LIMPEZA, ROÇAGEM E POSTE DE ILUMINAÇÃO NO JARDIM SHANGRILÁ

Indicação Nº 66/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, LIMPEZA, ROÇADA, PODA DE ÁRVORES E SUPRESSÃO TOTAL DOS ARBUSTOS, PINTURAS DE BANCOS E GUIAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NAS PRAÇAS PÚBLICAS: PEIXOTO GOMIDE, PRAÇA DO FÓRUM, PRAÇA DA BIBLÍA E SANITÁRIO PÚBLICO, A FIM DE COLABORAR COM A AÇÃO POLICIAL NO COMBATE E PREVENÇÃO DE ATOS ILÍCITOS, COMO TRÁFICO DE DROGAS, ONDE ESSES ARBUSTOS SÃO USADOS POR TRAFICANTES PARA ESCONDER SUAS PORÇÕES DE ENTORPECENTES ENTRE OUTROS.

Indicação Nº 67/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE ESPORTE, MANUTENÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA BELO HORIZOINTE

Indicação Nº 68/2022, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Indico à Prefeitura Municipal a instalação de novos braços de iluminação pública no bairro do Peruba, no distrito do Gramadinho, assim como a manutenção da iluminação em LED no bairro do Gramadinho.

Indicação Nº 69/2022, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicitamos à Prefeitura Municipal de Itapetininga e Secretaria de Trânsito, que sejam implantados redutores de velocidade na Rua: António Lauri de Souza, Vila Célia, pois, segundo os moradores, devido a interligação de vias e o auto fluxo de veículos que circulam em alta velocidade neste local, há grande risco de acidentes.

Indicação Nº 70/2022, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, LIMPEZA, OPERAÇÃO TAPA-BURACO E TROCA DE LÂMPADAS EM DIVERSOS PONTOS DO BAIRRO CHAPADINHA E VILA APOLO.

Indicação Nº 71/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira. Solicito com URGÊNCIA realização de operação tapa buraco

Requer. Informações

Requerimento Nº 61/2022, de autoria do Vereador Marcos José Nanini de Oliveira, Denise Franci Martins de Castro. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, a Sub Secretaria de Defesa Animal e a UIPA informações sobre a possibilidade de atendimento 24h e aos finais de semana no ambulatório PET e atendimentos de urgências e emergências aos animais.

Requerimento Nº 62/2022, de autoria do Vereador Catarina Aparecida Nanini Motta. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA QUE SEJA FEITO CADASTRO DOS COMERCIANTES E PADRONIZAÇÃO COM BARRACAS OU BANCAS NA FERINHA DA BARGANHA LOCALIZADA NA PRAÇA DA BÍBLIA.

Requerimento Nº 63/2022, de autoria do Vereador Cristiane de Fátima Cardena. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALCINA VASCONCELOS FERRARI - VILA LA BRUNETTI, altura da rua Anésia Colaço Prestes até a rua Ozonia Rodrigues de Oliveira.
Também PAVIMENTAÇÃO NA RUA ALCINA VASCONCELOS FERRARI, A PARTIR DA RUA DE TERRA ATÉ A AVENIDA NISSHINBO DO BRASIL, POIS HÁ NECESSIDADE DEVIDO A PRESENÇA DE LOTEAMENTOS

Requerimento Nº 64/2022, de autoria do Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA QUADRA DE FUTSAL COBERTA E UMA ÁREA DE LAZER PARA A VILA JARDIM SÃO CAMILO.

Requerimento Nº 65/2022, de autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira. Solicito à Prefeitura Municipal de Itapetininga providências conforme especifica às LEIS Nº. 5.966/14 e LEI Nº. 6.039/15 que dispõe sobre a limpeza e conservação de terrenos no Município de Itapetininga.

Requerimento Nº 66/2022, de autoria do Vereador Marina Nalesso. SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DEDICADO A BERÇÁRIO JUNTO ÀS INSTALAÇÕES DA “EMEI LUIZ ALBERTO CASSIANO TEIXEIRA”, BAIRRO CHAPADINHA.

Requerimento Nº 67/2022, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Franco. SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E O DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E POSTURAS, LIMPEZA, ROÇAGEM E FISCALIZAÇÃO EM TERRENOS ABANDONADOS, BEM COMO MUTIRÃO DE LIMPEZA NO JARDIM SANTA INÊS, VILA PIEDADE, VILA SANTANA E ADJACÊNCIAS.

Requerimento Nº 68/2022, de autoria do Vereador Eduardo Vinícius Venturelli de Almeida Prando. Solicito à Sra. Prefeita Municipal informações sobre os valores gastos com os telhados do Ginásio de Esportes Ayrton Senna, desde o início da primeira gestão até o momento presente.

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