Tipo: Ordem do dia

Data: 07/12/2021


Matérias

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 - 6 de dezembro de 2021
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 - Dispõe sobre a incorporação, ao salário base, da hora atividade de que trata a Lei Complementar nº 3, de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria:

Projeto de Lei Nº 173/2021 - 8 de novembro de 2021
Assunto: Dispõe sobre a autorização para alienação onerosa de área destinada a Loteamento de Interesse Social do Município de Itapetininga para fins de edificação de moradia, e dá outras providências.
Autoria: Chefe do Poder Executivo

Projeto de Lei Nº 191/2021 - 25 de novembro de 2021
Assunto: Dá o nome do senhor Oswaldo Kurnick à via pública sem denominação, localizada no Bairro Chapada Grande.
Autoria: Antônio Carlos Marconi

Projeto de Lei Nº 192/2021 - 25 de novembro de 2021
Assunto: Dá o nome do senhor Alceu Collaça à via pública sem denominação, localizada no Bairro Campo Grande.
Autoria: Antônio Etson Brun

Projeto de Lei Nº 193/2021 - 25 de novembro de 2021
Assunto: Dá o nome de Rua do Cerrado à via pública sem denominação, localizada no Bairro Campo Grande.
Autoria: Antônio Etson Brun

Projeto de Lei Nº 194/2021 - 25 de novembro de 2021
Assunto: Dá o nome do professor Edilberto Francisco Sforsin à estrada municipal sem denominação, localizada no Bairro Capão Alto.
Autoria: Antônio Etson Brun

Projeto de Lei Nº 195/2021 - 25 de novembro de 2021
Assunto: Dá o nome do senhor José Alexandre Vieira Neto à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Residencial Lisboa.
Autoria: Marina Nalesso

Projeto de Lei Nº 196/2021 - 25 de novembro de 2021
Assunto: Dá o nome do senhor José Francisco Vieira à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Residencial Lisboa.
Autoria: Marina Nalesso

Projeto de Lei Nº 197/2021 - 25 de novembro de 2021
Assunto: Dá o nome da senhora Vera Lucia Mariano de Matos à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Residencial Lisboa.
Autoria: Marina Nalesso

Projeto de Lei Nº 198/2021 - 25 de novembro de 2021
Assunto: Dá o nome do senhor Roque Luiz Lopes de Andrades à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Parque Itapê.
Autoria: Claudinei José Ramos

Projeto de Lei Nº 199/2021 - 25 de novembro de 2021
Assunto: Dá o nome do senhor Joaquim de Araujo à via sem denominação localizada no Distrito do Gramadinho.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Projeto de Lei Nº 200/2021 - 26 de novembro de 2021
Assunto: Dá o nome do senhor Sebastião França da Silva à via pública sem denominação, localizada no Loteamento Residencial Nascentes.
Autoria: Leonardo Corrêa Ayres Branco

Projeto de Lei Nº 201/2021 - 26 de novembro de 2021
Assunto: Dá o nome do senhor Alcides de Jesus à estrada municipal sem denominação, localizada no Bairro Curuça III.
Autoria: Itamar José Martins

Projeto de Lei Nº 202/2021 - 29 de novembro de 2021
Assunto: Dá o nome do senhor David Antunes Duarte à via sem denominação localizada no Loteamento Residencial Nascentes.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2021 - 22 de novembro de 2021
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano, ao Sr. Luiz Cassio dos Santos Werneck Filho.
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta

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