Câmara Municipal de Itapetininga/SP

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Solicitando regime de urgência

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Itapetininga; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que tratam os artigos 40 e 402 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outas providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (17) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Resultado: Aprovado

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/2021 - Solicitando regime de urgência

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 158/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itapetininga - CMDM e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher de Itapetininga, dando outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (17) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 142/2021 - Executivo

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. (R$ 132.000,00 - Atender despesas do Convênio 901876/2020 com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA, para aquisição de máquinas retroescavadeiras)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (17) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Resultado: Aprovado

Moção Nº 135/2021

Autoria: Itamar José Martins, Antônio Carlos Marconi, Antônio Etson Brun, Bispo André, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, José Carlos Felipe de Almeida, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Marcelo Nanini Franci, Marcos José Nanini de Oliveira, Marina Nalesso, Mario Carneiro Neto, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Assunto: Manifesta APELO ao Governador do Estado de São Paulo João Dória e à Secretaria Estadual de Saúde para que se construa um Hospital Estadual Porta Aberta, para atender a região de Itapetininga

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (18) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Bispo André, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Itamar José Martins, Mario Carneiro Neto, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, José Carlos Felipe de Almeida, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Cristiane de Fátima Cardena, George Felipe Oliveira de Araújo, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Resultado: ...

Requerimento Nº 288/2021

Autoria: Bispo André

Assunto: REPAROS EM FIOS DE TELEFONIA NOS POSTES

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (11) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Não vota (1) - Itamar José Martins

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 289/2021

Autoria: Marina Nalesso

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MELHORIAS NO TRANSPORTE DOS PACIENTES DE ONCOLOGIA, QUE PASSAM POR TRATAMENTO NO MUNICÍPIO DE BARRETOS: ALTERAÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE PARA MICRO- ÔNIBUS COM BANHEIRO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (11) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Não vota (1) - Itamar José Martins

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 290/2021

Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, BEM COMO À SABESP, INFORMAÇÕES SE HÁ ESTUDOS EM ANDAMENTO E/OU PLANEJAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO ERNESTA AMADEI EM RECHAN.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (11) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Não vota (1) - Itamar José Martins

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 291/2021

Autoria: Leonardo Corrêa Ayres Branco

Assunto: SOLICITO AOS CORREIOS DE ITAPETININGA INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE CEP ÀS RUAS DO RESIDENCIAL NASCENTES DE ITAPETININGA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (11) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Não vota (1) - Itamar José Martins

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 292/2021

Autoria: Mario Carneiro Neto

Assunto: Instalação de banco de sangue no HLOB

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (11) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Não vota (1) - Itamar José Martins

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 293/2021

Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus

Assunto: SOLICITO À PREFEITA MUNICIPAL, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITAPETININGA, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE POSTE E BRAÇOS DE LUZ E TAMBÉM IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO, AMBOS NA RUA JOÃO CORREA DE MORAES, VILA BELO HORIZONTE.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (11) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Não vota (1) - Itamar José Martins

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 294/2021

Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira

Assunto: Solicitação de informações sobre emendas parlamentares

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (11) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Não vota (1) - Itamar José Martins

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 295/2021

Autoria: José Eduardo Gomes Franco

Assunto: SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, AO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E POSTURAS, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E À DEFESA CIVIL, VISITA TÉCNICA E MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS NO ANTIGO POSTO DE COMBUSTÍVEIS ZOKAR NA RUA VIRGÍLIO DE REZENDE.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (11) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Não vota (1) - Itamar José Martins

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 296/2021

Autoria: Denise Franci Martins de Castro

Assunto: SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA ENVIO DE CÓPIA DE LIVRO PONTO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Não informado

A favor (11) - Marcos José Nanini de Oliveira, Antônio Carlos Marconi, Marcelo Nanini Franci, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, José Eduardo Gomes Franco, Marina Nalesso, Catarina Aparecida Nanini Motta, Claudinei José Ramos, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Não vota (1) - Itamar José Martins

Resultado: Aprovado

Sessões - 32ª Sessão Ordinária de 2021

Roteiro

Ordem do dia

Ata

Frequências

1ª Chamada - 14:07

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